Requerimento n° 313, de 1968
- Autoria
- Senador Raul Giuberti (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre quais providências ou estudos que estão sendo tomados ou feitos tendo em vista a isenção do ICM, para os produtos agrícolas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/04/1968 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 313/1968
- Autor:
- Senador Raul Giuberti (/)
- Data:
- 02/04/1968
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre quais providências ou estudos que estão sendo tomados ou feitos tendo em vista a isenção do ICM, para os produtos agrícolas.
Tramitação encerrada
- 08/09/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 19/06/1969
- Ação:
- Aviso/GB/62 de 19/06/1969 do Ministério da Fazenda transmitindo os esclarecimentos solicitados pelo Requerimento.
- 22/05/1968
- Ação:
- Oficio 870 ao Senhor Ministro da Fazenda solicitando que seja reiterado o pedido em aprêço devido o mesmo ainda não ter sido atendido.
- 09/04/1968
- Ação:
- Ofício 537 de 09/04/1968 ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda solicitando as informações relativas ao Requerimento.
- 03/04/1968
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Requerimento aprovado.
- 02/04/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:38