Requerimento n° 85, de 1968
- Autoria
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando informações ao Poder executivo, atráves do Ministério da Justiça, informações sobre ato do Inspetor Pompeu da Silva Oliveira, da Polícia Federal, que obstou o regular exercício da profissão a advogado habilitado, segundo denúncia e protesto da OAB, Seção da Guanabara.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/06/1968 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 85/1968
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 14/02/1968
- Descrição/Ementa
- Solicitando informações ao Poder executivo, atráves do Ministério da Justiça, informações sobre ato do Inspetor Pompeu da Silva Oliveira, da Polícia Federal, que obstou o regular exercício da profissão a advogado habilitado, segundo denúncia e protesto da OAB, Seção da Guanabara.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MJ), CORRELAÇÃO, ATO, INSPETOR, POLICIA FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO, PROFISSÃO, ADVOGADO, DENUNCIA, PROTESTO, (OAB), SEÇÃO, (GB).
- 27/06/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 20/03/1968
- Ação:
- Aviso.445 -GB, de 14/03/1968, do Ministério da Justiça, transmitindo as informações relativas ao Requerimento.
- 19/02/1968
- Ação:
- Ofício nº 179, de 19/02/1968, ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, solicitando as informações relativas
ao Requerimento.
- 14/02/1968
- Ação:
- Leitura e aprovação.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:56