Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 26, de 2012

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 3067/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à apreciação da regularidade do contrato de empréstimo para financiar a reforma do Estádio Mineirão, palco dos jogos da Copa do Mundo de 2014 em Belo Horizonte, pactuado entre o BNDES e a Sociedade de Propósito Específico Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A. (TC 015.236/2011-0).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
26/06/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
AMA 26/2012
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
12/12/2012
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 3067/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à apreciação da regularidade do contrato de empréstimo para financiar a reforma do Estádio Mineirão, palco dos jogos da Copa do Mundo de 2014 em Belo Horizonte, pactuado entre o BNDES e a Sociedade de Propósito Específico Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A. (TC 015.236/2011-0).
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1516/2012
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador João Alberto Souza (encerrado em 25/06/2013 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Cícero Lucena (Relator Ad hoc) (encerrado em 25/06/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, APRECIAÇÃO, REGULARIDADE, CONTRATO, EMPRESTIMO, FINANCIAMENTO, MELHORIA DE REFORMA, ESTADIO, FUTEBOL, MUNICIPIO, BELO HORIZONTE, (MG), CAMPEONATO MUNDIAL, ANO, 2014, (BNDES).
Observações:
AMA 00026 2012 (01516 2012, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO BENJAMIN ZYMLER. (PROCESSO TC 015.236/2011-0; ASSUNTO: GRUPO II CLASSE V - RELATORIO DE ACOMPANHAMENTO; ENTIDADE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES; INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU; UNIDADE: 9ª SECEX).
26/06/2013
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
25/06/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão na 20ª reunião extraordinária de 25/06/2013, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo arquivamento da matéria.
Juntados o Parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls.14 a 17)
À SARQ, para arquivamento.
Parecer
20/06/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 25/06/2013.
11/06/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
06/06/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 11/06/2013.
17/05/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 21/05/2013.
10/05/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 14/05/2013.
07/05/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A matéria constou da pauta da reunião marcada para 07 de maio de 2013, que foi cancelada.
02/05/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 07/05/2013.
29/04/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 30/04/2013.
24/04/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 30/04/2013.
22/04/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, com relatório pelo arquivamento do presente aviso.
Relatório Legislativo
20/03/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador JOÃO ALBERTO SOUZA para relatar.
14/12/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Na 52ª Reunião Ordinária, desta Comissão, é lido o AVISO Nº 1516 - TCU, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012, ENQUADRADO NO INCISO V DO ATO Nº 2/2009-CMA.
CONFORME ANÁLISE PRÉVIA, ESSE AVISO SERÁ DISTRIBUÍDO PARA RELATORIA.
Aguardando designação de Relator.
Acórdão de Tribunal
12/12/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 13 (treze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:30