Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 27, de 2012

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 3130/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à concessão de crédito relativa à demolição e reconstrução do Estádio Octávio Mangabeira, em Salvador/BA, celebrada entre o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB e a Sociedade de Propósito Específico Fonte Nova Negócios e Participações S.A. - FNP, realizada em cumprimento ao Acórdão 3.270/2011 - Plenário (TC 027.354/2012-1).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
11/07/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-04-15 às 20:25

Identificação:
AMA 27/2012
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
12/12/2012
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 3130/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à concessão de crédito relativa à demolição e reconstrução do Estádio Octávio Mangabeira, em Salvador/BA, celebrada entre o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB e a Sociedade de Propósito Específico Fonte Nova Negócios e Participações S.A. - FNP, realizada em cumprimento ao Acórdão 3.270/2011 - Plenário (TC 027.354/2012-1).
Identificação:
Acórdão de Tribunal
Data:
12/12/2012
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação Legislativa:
Este processo contém 21 (vinte e uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À CMA. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1540/2012
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 09/07/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, CONCESSÃO, EMPRESTIMO, DEMOLIÇÃO, RECONSTRUÇÃO, ESTADIO, FUTEBOL, MUNICIPIO, SALVADOR, (BA), (BNB).
Observações:
AMA 00027 2012 (01540 2012, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO BENJAMIN ZYMLER. (PROCESSO TC 027.354/2012-1; ASSUNTO: GRUPO II CLASSE V - RELATORIO DE ACOMPANHAMENTO; ENTIDADE: BANCO DO NORDESTE S.A – BNB; INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU; UNIDADE: SECEX CE).
11/07/2013
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO;
09/07/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão na 22ª reunião extraordinária de 09/07/2013, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo arquivamento da matéria.
Juntados o Parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls.22 a 27)
À Secretaria de Arquivo.
Parecer
05/07/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 09/07/2013.
04/07/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pela Relatora, Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, com relatório pelo arquivamento do Aviso.
Relatório Legislativo
20/03/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senhora Senadora VANESSA GRAZZIOTIN para relatar.
14/12/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Na 52ª Reunião Ordinária, desta Comissão, é lido o AVISO Nº 1540 - TCU, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, ENQUADRADO NO INCISO V DO ATO Nº 2/2009-CMA.
CONFORME ANÁLISE PRÉVIA, ESSE AVISO SERÁ DISTRIBUÍDO PARA RELATORIA.
Aguardando designação de Relator.
12/12/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 21 (vinte e uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA.
Acórdão de Tribunal
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:32