Requerimento n° 334, de 1968
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando informações ao Poder Executivo, Ministério da Educação e Cultura, sobre as providências tomadas em favor da difusão da Declaração dos Direitos da Criança, proclamada pela Organização das Nações Unidas com apoio do Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/04/1968 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 334/1968
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 16/04/1968
- Descrição/Ementa
- Solicitando informações ao Poder Executivo, Ministério da Educação e Cultura, sobre as providências tomadas em favor da difusão da Declaração dos Direitos da Criança, proclamada pela Organização das Nações Unidas com apoio do Brasil.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MEC), CORRELAÇÃO, DECLARAÇÃO, DIREITO, CRIANÇA, (ONU).
- 20/12/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 16/09/1968
- Ação:
- Aviso. 531-Br de 11/09/1968 do Ministério da Educação e Cultura transmitindo os esclarecimentos solicitados pelo Requerimento.
- 07/05/1968
- Ação:
- Ofício 686 de 07/05/1968 ao Senhor Ministro de Estado da Educação e Cultura solicitando as informações relativas ao Requerimento.
- 19/04/1968
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Requerimento aprovado.
- 16/04/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:38