Aviso n° 85, de 2012

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão n° 3142/2012-TCU-Plenário, bem como os respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a relatório de levantamento sobre as concessões do setor elétrico vincendas a partir de 2015 (TC 033.929/2012-2).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
09/12/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
AVS 85/2012
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
17/12/2012
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão n° 3142/2012-TCU-Plenário, bem como os respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a relatório de levantamento sobre as concessões do setor elétrico vincendas a partir de 2015 (TC 033.929/2012-2).
Data Documento oficial Ação legislativa
06/12/2013 Publicado no DSF Páginas 91378
Leitura do Parecer nº 1393, de 2013-CMA, relator "ad hoc" Senador Anibal Diniz, concluindo pelo conhecimento e posterior arquivamento do Aviso nº 85, de 2012 (tramitando em conjunto com o Aviso nº 25, de 2013).
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a presente matéria ao arquivo.
À SARQ.
06/12/2013 Publicado no DSF Páginas 91362-91367
Leitura do Parecer nº 1393, de 2013-CMA, relator "ad hoc" Senador Anibal Diniz, concluindo pelo conhecimento e posterior arquivamento do Aviso nº 85, de 2012 (tramitando em conjunto com o Aviso nº 25, de 2013).
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a presente matéria ao arquivo.
À SARQ.
27/06/2013 Publicado no DSF Páginas 40126
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de junho de 2013, aprovou o Requerimento 615, de 2013.
Os Avisos do Tribunal de Contas da União nºs 85, de 2012, e 25, de 2013, passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
13/06/2013 Publicado no DSF Páginas 36068
Leitura do Requerimento nº 615, de 2013, de autoria do Senador Blairo Maggi, que requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Avisos nºs 85, de 2012; e 25, de 2013, por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento lido vai à Mesa, para decisão.
À SGM.
18/12/2012 Publicado no DSF Páginas 72509
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, do Tribunal de Contas da União, o presente Aviso.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1555/2012
Data de Leitura:
17/12/2012
Despachos:
17/12/2012 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
26/06/2013 (Aprovação do Requerimento nº 615, de 2013, de tramitação em conjunto)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador João Capiberibe (encerrado em 27/11/2013 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Anibal Diniz (Relator Ad hoc) (encerrado em 27/11/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, LEVANTAMENTO, CONCESSIONARIA, SETOR, ENERGIA ELETRICA, VENCIMENTO, ANO, 2015.
Observações:
AVS 00085 2012 (01555 2012, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO BENJAMIN ZYMLER. (PROCESSO TC 033.929/2012-2; GRUPO: I CLASSE: V - MONITORAMENTO; INTERESSANDO: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; UNIDADES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME) E AGÊNCIA NACIONAL DE ENRGIA ELÉTRICA (ANEEL); UNIDADE TÉCNICA: SEDIF 2).
Matéria
RQS 615/2013
Tramita em conjunto com:
AVS 25/2013
09/12/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Arquivado.Vide AVS 25/2013.
05/12/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1393, de 2013-CMA, relator "ad hoc" Senador Anibal Diniz, concluindo pelo conhecimento e posterior arquivamento do Aviso nº 85, de 2012 (tramitando em conjunto com o Aviso nº 25, de 2013).
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a presente matéria ao arquivo.
À SARQ.
Publicado no DSF Páginas 91362-91367
Publicado no DSF Páginas 91378
P.S 1393/2013
04/12/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CMA.
03/12/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 8h43.
27/11/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão na 44ª reunião extraordinária de 27/11/2013, foi designado relator "ad hoc" o Senador ANIBAL DINIZ. Realizada a leitura do relatório, encerrada a discussão e colocado em votação, o relatório foi aprovado, passando a constituir o parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento dos Avisos nº 85, de 2012, e nº 25, de 2013.
Juntado o parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls.14 a 19)
À SSCLSF.
Parecer
26/11/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 27/11/2013.
21/11/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 26/11/2013.
18/11/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador JOÃO CAPIBERIBE, com relatório pelo conhecimento e arquivamento.
Relatório Legislativo
28/06/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido na CMA, nesta data.
Matéria retorna ao gabinete do relator, Senador João Capiberibe.
27/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de junho de 2013, aprovou o Requerimento 615, de 2013.
Os Avisos do Tribunal de Contas da União nºs 85, de 2012, e 25, de 2013, passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 40126
25/06/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Em sua 9ª Reunião, no dia 25.06.2013, a Mesa do Senado aprovou o Requerimento nº 615, de 2013, que solicita a tramitação conjunta dos Avisos do Tribunal de Contas da União nº 85, de 2012, e nº 25, de 2013.
Ao Plenário.
12/06/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data, às 18 hs 50 min.
12/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura do Requerimento nº 615, de 2013, de autoria do Senador Blairo Maggi, que requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Avisos nºs 85, de 2012; e 25, de 2013, por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento lido vai à Mesa, para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 36068
06/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 15h54.
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Blairo Maggi, de tramitação conjunta dos Avisos nº 85, de 2012, e 25, de 2013, que se dará quando as referidas matérias estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
06/06/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, nos termos do Of.SF/1345/2013, para apreciação de requerimento de tramitação conjunta com o Aviso nº 25, de 2013, conforme art. 266 do Regimento Interno do Senado Federal.
À SSCLSF.
20/03/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador JOÃO CAPIBERIBE para relatar.
06/03/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
O presente Aviso (na origem, Aviso TCU nº 1555/2012) foi lido na 2ª Reunião Ordinária da CMA de 2013, que ocorreu no dia 05/03/2013. Conforme determinação do Presidente da CMA, a matéria será distribuída para relatar.
17/12/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, do Tribunal de Contas da União, o presente Aviso.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 72509
Avulso inicial da matéria
17/12/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
17/12/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:14