Requerimento n° 250, de 1968
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Do Senhor Senador Vasconcelos Tôrres, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda - Departamento de Rendas Aduaneiras, sobre transformação em Alfândega, do Porto de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/03/1968 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 250/1968
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/03/1968
- Descrição/Ementa
- Do Senhor Senador Vasconcelos Tôrres, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda - Departamento de Rendas Aduaneiras, sobre transformação em Alfândega, do Porto de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÃO, EXECUTIVO, (MF), DEPARTAMENTO DE RENDAS ADUANEIRAS, CORRELAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, ALFANDEGA, PORTO DE ANGRA DOS REIS, (RJ).
- 28/06/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 08/05/1968
- Ação:
- Aviso: 404.482, SGMF, Gb, 144, de 08 de maio de 1968, do Ministro da Fazenda, transmitindo as informações relativas ao Requerimento.
- 26/03/1968
- Ação:
- Ofício: 441, de 26 de março de 1968, ao Ministério de Estado da Fazenda, solicitando as informações relativas ao Requerimento.
- 21/03/1968
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:37