Mensagem (CN) n° 106, de 1980

Autoria
Presidência da República
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1981.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
03/12/1980 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-23 às 10:52
Identificação:
MSG 106/1980
Autor:
Presidência da República
Data:
29/08/1980
Descrição/Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1981.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CN PLN 22/1980
null MSG 350/1980
Origem externa:
MSG 106/1980
Data de Leitura:
29/08/1980
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
03/12/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006867/80.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 04 81).
14/11/1980
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1930 DESPACHO A CMO, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN 15 11 PAG 3368.
14/11/1980
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1930 VOTAÇÃO APROVADO.
14/11/1980
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
TURNO UNICO DIA 14 11 AS 1930 HORAS.
31/10/1980
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Ação:
NUMERAÇÃO PARECER 208 - CN.
DCNS 04 11 PAG 0006.
21/10/1980
CN-CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
Ação:
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO E CONTRARIO A EMENDA
1, VOTANDO COM RESTRIÇÕES O DEP JUAREZ FURTADO.
01/10/1980
CN-CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
Ação:
APRESENTAÇÃO DE EMENDA - SEN EVANDRO CARREIRA: 01.
16/09/1980
CN-CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
Ação:
RELATOR SUBSTITUTO SEN TARSO DUTRA.
16/09/1980
CN-CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
Ação:
RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
01/01/1980
Ação:
AERONAUTICA - 1980
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:09