Requerimento n° 291, de 1968
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Agricultura, sobre a existência de estudos em andamento, no âmbito desse Ministério, visando a possibilidade de insenção ou diminuição das alíquotas do ICM, que recai sobre as Cooperativas de Laticínios, em todo o território nacional, especialmente no fornecimento de leite a população.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/03/1968 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 291/1968
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/03/1968
- Descrição/Ementa
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Agricultura, sobre a existência de estudos em andamento, no âmbito desse Ministério, visando a possibilidade de insenção ou diminuição das alíquotas do ICM, que recai sobre as Cooperativas de Laticínios, em todo o território nacional, especialmente no fornecimento de leite a população.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÃO, (MAGR), CORRELAÇÃO, EXISTENCIA, ESTUDO, DESTINAÇÃO, INSENTO, REDUÇÃO, ALIQUOTA, (ICM), COOPERATIVA, LATICINIO, TERRITORIO NACIONAL, FORNECIMENTO, LEITE, POPULAÇÃO.
- 01/08/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 20/06/1968
- Ação:
- Aviso: 243/AP/Br, de 20 de junho de 1968, do Ministro da Agricultura, transmitindo esclarecimentos relativos ao Requerimento.
- 17/05/1968
- Ação:
- Ofício: 827, de 17 de maio de 1968, ao Ministro da Agricultura, reiterando o pedido de informações.
- 04/04/1968
- Ação:
- Ofício: 506, de 04 de abril de 1968, ao Ministro de Estado da Agricultura, solicitando as informações relativas ao Requerimento.
- 28/03/1968
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:38