Requerimento n° 292, de 1968
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministro da Justiça, sobre as penalidades a que estão sujeitas as gravadoras de discos que produzem composições musicais com textos de baixo conteúdo moral, e faz outras indagações.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/03/1968 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 292/1968
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/03/1968
- Descrição/Ementa
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministro da Justiça, sobre as penalidades a que estão sujeitas as gravadoras de discos que produzem composições musicais com textos de baixo conteúdo moral, e faz outras indagações.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÃO, (MJ), CORRELAÇÃO, PENALIDADE, SUJEIÇÃO, GRAVAÇÃO, DISCO, COMPOSIÇÃO, MUSICA, TEXTO, REDUÇÃO, CONTEUDO.
- 27/06/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 27/05/1968
- Ação:
- Aviso: 771-B, de 27 de maio de 1968, do Ministro da Justiça, comunicando que pelo AV. 659/68, já foi encaminhada a resposta do Requerimento.
- 17/05/1968
- Ação:
- Aviso: 0659-B, de 17 de maio de 1968, do Ministro da Justiça, transmitindo esclarecimentos relativos ao Requerimento.
- 17/05/1968
- Ação:
- Ofício: 828, de 17 de maio de 1968, ao Ministro da Justiça, reiterando o pedido de informações.
- 04/04/1968
- Ação:
- Ofício: 507, de 04 de abril de 1968, ao Ministro da Justiça, solicitando as informações relativas ao Requerimento.
- 28/03/1968
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:38