Requerimento n° 479, de 1968
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre a redução do ICM pretendida pelo Governo relativamente ao café, visando o fortalecimento da cafeicultura nacional
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/05/1968 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 479/1968
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/05/1968
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre a redução do ICM pretendida pelo Governo relativamente ao café, visando o fortalecimento da cafeicultura nacional
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, REDUÇÃO, (ICM), PRODUTO, CAFÉ.
- 08/09/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhando ao Arquivo. Documento arquivado.
- 04/09/1969
- Ação:
- Av.GB/66, de 08/08/1969, do Ministério da Fazenda, transmitindo os esclarecimentos relativos ao Requerimento.
- 03/07/1968
- Ação:
- Of. 1.267, de 03/07/1968, do Ministério da Fazenda, comunicando o deferimento do pedido de prorrogação de prazo.
- 28/06/1968
- Ação:
- Av. 408 067/68 – GMF- Br- 312, de 27/06/1968, do Ministério da Fazenda solicitando prorrogação do prazo para resposta do Requerimento.
- 28/06/1968
- Ação:
- Av. 408 125/68 – GMF nº 312, de 27/06/1968, do Ministério da Fazenda, solicitando prorrogação de prazo.
- 25/06/1968
- Ação:
- Ofício, 1.202, de 25/06/1968, ao Ministério de Estado Da Fazenda, reiterando o pedido de informações solicitado.
- 17/05/1968
- Ação:
- Ofício, 834 de 17/05/1968, ao Ministério de Estado Da Fazenda, solicitando as informações relativas ao Requerimento.
- 09/05/1968
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Requerimento aprovado.
- 08/05/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:41