Requerimento n° 475, de 1968
- Autoria
- Senador João Cleofas (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Fazenda, relação discriminada dos Ministérios e Órgãos subordinados à Presidência da República e respectivos totais, tendo em vista o disposto no art.10 - Fundo de Contenção, do Decreto n° 62 316, de 23/02/1968, bem como a situação das dotações orçamentárias consideradas indisponível, conforme art. 3° do citado Decreto.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/05/1968 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 475/1968
- Autor:
- Senador João Cleofas (/)
- Data:
- 07/05/1968
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Fazenda, relação discriminada dos Ministérios e Órgãos subordinados à Presidência da República e respectivos totais, tendo em vista o disposto no art.10 - Fundo de Contenção, do Decreto n° 62 316, de 23/02/1968, bem como a situação das dotações orçamentárias consideradas indisponível, conforme art. 3° do citado Decreto.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), RELAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, MINISTERIO, ORGÃO, SUBORDINAÇÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, RECURSOS FINANCEIROS, DETERMINAÇÃO, DECRETO FEDERAL.
- 08/09/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/06/1969
- Ação:
- Av. n° 58 - GB -, de 10/06/1969, do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, transmitindo esclarecimentos prestados relativos ao Requerimento.
- 27/06/1968
- Ação:
- Aviso. 408 125/68 - GMF- Br. n° 310, de 27/06/1968, do Senhor Ministro da Fazenda comunicando que o deferimento do pedido de prorrogação de prazo.
- 25/06/1968
- Ação:
- Ofício nº 1.205, de 25/06/1968, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, reitrando o pedido de informações solicitado.
- 20/05/1968
- Ação:
- Ofício nº 847, de 20/05/1968, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, solicitando as informações relativas
ao Requerimento.
- 09/05/1968
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Requerimento aprovado.
- 07/05/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:41