Requerimento n° 475, de 1968

Autoria: Senador João Cleofas (/)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Fazenda, relação discriminada dos Ministérios e Órgãos subordinados à Presidência da República e respectivos totais, tendo em vista o disposto no art.10 - Fundo de Contenção, do Decreto n° 62 316, de 23/02/1968, bem como a situação das dotações orçamentárias consideradas indisponível, conforme art. 3° do citado Decreto.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
09/05/1968 - APROVADA

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Resultado apurado em 2021-06-23 às 05:48

Identificação:
RQS 475/1968
Autor:
Senador João Cleofas (/)
Data:
07/05/1968
Descrição/Ementa
Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Fazenda, relação discriminada dos Ministérios e Órgãos subordinados à Presidência da República e respectivos totais, tendo em vista o disposto no art.10 - Fundo de Contenção, do Decreto n° 62 316, de 23/02/1968, bem como a situação das dotações orçamentárias consideradas indisponível, conforme art. 3° do citado Decreto.
Identificação:
RQS 475/1968
Autor:
Senador João Cleofas (/)
Data:
07/05/1968
Descrição/Ementa
Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Fazenda, relação discriminada dos Ministérios e Órgãos subordinados à Presidência da República e respectivos totais, tendo em vista o disposto no art.10 - Fundo de Contenção, do Decreto n° 62 316, de 23/02/1968, bem como a situação das dotações orçamentárias consideradas indisponível, conforme art. 3° do citado Decreto.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), RELAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, MINISTERIO, ORGÃO, SUBORDINAÇÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, RECURSOS FINANCEIROS, DETERMINAÇÃO, DECRETO FEDERAL.
08/09/1969
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
10/06/1969
Ação:
Av. n° 58 - GB -, de 10/06/1969, do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, transmitindo esclarecimentos prestados relativos ao Requerimento.
27/06/1968
Ação:
Aviso. 408 125/68 - GMF- Br. n° 310, de 27/06/1968, do Senhor Ministro da Fazenda comunicando que o deferimento do pedido de prorrogação de prazo.
25/06/1968
Ação:
Ofício nº 1.205, de 25/06/1968, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, reitrando o pedido de informações solicitado.
20/05/1968
Ação:
Ofício nº 847, de 20/05/1968, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, solicitando as informações relativas
ao Requerimento.
09/05/1968
Situação:
APROVADA
Ação:
Requerimento aprovado.
07/05/1968
Ação:
Leitura.