Requerimento n° 49919, de 1968
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, Ministério dos Transportes, sobre a transformação em Alfândega a Mesa de Rendas do Porto de São Sebastião, município de São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/05/1968 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 49919/1968
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 10/05/1968
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério dos Transportes, sobre a transformação em Alfândega a Mesa de Rendas do Porto de São Sebastião, município de São Paulo.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÃO, EXECUTIVO, (MTR), CORRELAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, ALFANDEGA, MESA DE RENDAS, PORTO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICIPIO, (SP).
- 28/08/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 29/07/1968
- Ação:
- Aviso.GB/306, de 29/07/1968 do Ministério da Fazenda, comunicando que as informações foram prestadas atráves do AV/GB/ 231, de 12/06/1968, em resposta ao Req. 500/68, do Senhor Senador Lino de Mattos, visto tratar de assunto idêntico.
- 10/07/1968
- Ação:
- Ofício: 1.399, de 10/07/1968, ao Ministério de Estado da Fazenda, reiterando o pedido de informação.
- 06/06/1968
- Ação:
- TELEX n° 1.342/ GM/ 03/06/1968, do Ministro dosTransportes, comunicando que o assunto relativo ao requerimento está afeto ao Ministério da Fazenda.
- 17/05/1968
- Ação:
- Ofício. 841, de 17/05/1968, ao Senhor Ministro dos Transportes, solicitando as informações relativas ao
Requerimento.
- 14/05/1968
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Requerimento aprovado.
- 10/05/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:01