Requerimento n° 494, de 1968
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Fazenda, informações sobre descontos concedidos a pessoas jurídicas, em São Paulo, nas declarações do Impôsto de Renda, para efeitos previstos na legislação referente aos incentivos fiscais, em 1967.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/05/1968 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 494/1968
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/05/1968
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Fazenda, informações sobre descontos concedidos a pessoas jurídicas, em São Paulo, nas declarações do Impôsto de Renda, para efeitos previstos na legislação referente aos incentivos fiscais, em 1967.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, CONCESSÃO, DESCONTO, PESSOA JURIDICA, IMPOSTO DE RENDA, EFEITO, PREVISÃO, LEGISLAÇÃO, INCENTIVO FISCAL, (SP).
- 05/08/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 28/06/1968
- Ação:
- Av. nº 468 068/68, SGMF - GB- 251, de 25/06/1968, Senhor Ministro de Estado da Fazenda, transmitindo os esclarecimentos relativos ao Requerimento.
- 25/06/1968
- Ação:
- Ofício nº 1.204, de 25/06/1968, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, reiterando o pedido de informações solicitado.
- 17/05/1968
- Ação:
- Ofício nº 839, de 17/05/1968, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, solicitando as informações relativas
ao Requerimento.
- 14/05/1968
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Requerimento aprovado.
- 09/05/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:41