Requerimento n° 500, de 1968
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Fazenda, sobre a transformação em Alfândega e Mesa de Rendas do Porto de São Sebastião, município de São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/05/1968 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 500/1968
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 10/05/1968
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Fazenda, sobre a transformação em Alfândega e Mesa de Rendas do Porto de São Sebastião, município de São Paulo.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, ALFANDEGA, MESA DE RENDAS, PORTO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICIPIO, (SP).
- Observações:
- Sobre o mesmo assunto existe o Requerimento n°499, de 1968, do Senador Lino de Mattos.
- 27/08/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 17/06/1968
- Ação:
- AV.408 069/68 - SGMF -GB n° 231, de 12/06/1968, do Senhor Ministro da Fazenda, transmitindo as informações.
- 17/05/1968
- Ação:
- Ofício nº 842, de 17/05/1968, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, solicitando as informações relativas
ao Requerimento.
- 14/05/1968
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Requerimento aprovado.
- 10/05/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:41