Aviso n° 2, de 2013
- Autoria
- Ministro de Estado da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda, no mês de novembro de 2012, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 01/04/2013 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 2/2013
- Autor:
- Ministro de Estado da Fazenda
- Data:
- 08/01/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda, no mês de novembro de 2012, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/02/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 19:18 - A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o presente Aviso. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/04/2013 | Publicado no DSF Páginas 14161-14162 | A Presidência anuncia o recebimento de ofício do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele órgão técnico do inteiro teor da presente matéria, e recomendado seu arquivamento. A matéria vai ao arquivo. |
| 05/02/2013 | Publicado no DSF Páginas 757-801 | 19:18 - A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o presente Aviso. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 485/2012
- Data de Leitura:
- 04/02/2013
- Despacho:
- 04/02/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, GESTÃO, NATUREZA FISCAL, RELAÇÃO, DIVIDA CONSOLIDADA, RECEITA CORRENTE, ESTADOS, MUNICIPIOS, (DF), MES, NOVEMBRO, ANO, 2012.
- Observações:
- AVS 00002 2013 (00485 2012, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA. CORRELAÇÃO LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
- 09/04/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 02/04/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência anuncia o recebimento de ofício do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele órgão técnico do inteiro teor da presente matéria, e recomendado seu arquivamento.
A matéria vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 14161-14162
- 02/04/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 02/04/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 8h15.
- 01/04/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 46-69 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 5/3/2013, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 2/2013 (nº 485/GMF, na origem), de 27 de dezembro de 2012. Anexada às fls. 70-71 cópia do Ofício nº 2/2013-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 72 o OF. 2/2013/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 06/02/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 04/02/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 19:18 - A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o presente Aviso.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 757-801
- Avulso inicial da matéria
- 09/01/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 08/01/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 46 (quarenta e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
************* Retificado em 09/01/2013*************
Este processo contém 44 (quarenta e quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:32