Requerimento n° 547, de 1968
- Autoria
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando informações aos Ministérios da Saúde e do Trabalho e Previdência Social - Instituto Nacional da Previdência Social, sobre a aplicação do Decreto Secreto 10 490-A, que define a Zona de Guerra, para fins de aposentadoria aos 25 anos, aos funcionários do INPS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/08/1968 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 547/1968
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 22/05/1968
- Descrição/Ementa
- Solicitando informações aos Ministérios da Saúde e do Trabalho e Previdência Social - Instituto Nacional da Previdência Social, sobre a aplicação do Decreto Secreto 10 490-A, que define a Zona de Guerra, para fins de aposentadoria aos 25 anos, aos funcionários do INPS.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÃO, (INPS), (MTPS), CORRELAÇÃO, APLICAÇÃO, DECRETOS, SECRETO, DEFINIÇÃO, ZONA DE GUERRA, APOSENTADORIA, FUNCIONARIO.
- 27/08/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 05/08/1968
- Ação:
- Aviso: 303 432/68, n° 461, de 05/08/1968, do Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, transmitindo as
informações prestadas pelo INPS.
- 30/05/1968
- Ação:
- Ofício: 925, de 30/05/1968, ao Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social, solicitando as informações relativas ao Requerimento.
- 22/05/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:42