Requerimento n° 585, de 1968
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando informações ao Poder Executivo, attáves do Ministério da Justiça, sobre gratuidade do registro civil negada pelos tabeliães.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/05/1968 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 585/1968
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/05/1968
- Descrição/Ementa
- Solicitando informações ao Poder Executivo, attáves do Ministério da Justiça, sobre gratuidade do registro civil negada pelos tabeliães.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MJ), CORRELAÇÃO, NEGAÇÃO, GRATUIDADE, REGISTRO, TABELIÃO.
- 28/08/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 02/08/1968
- Ação:
- Aviso: 1076, de 19/07/1968, do Ministro da Justiça, transmitindo os esclarecimentos relativos ao Requerimento.
- 04/06/1968
- Ação:
- Ofício: 991, de 04/06/1968, ao Ministro da Justiça, solicitando as informações relativas ao Requerimento.
- 29/05/1968
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Requerimento aprovado.
- 28/05/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:43