Requerimento n° 411, de 1968
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, informações sobre providências tomadas pelo Governo quanto à prorrogação do prazo para isenção do imposto de importação de equipamentos cinematográficos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/08/1968 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 411/1968
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/04/1968
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, informações sobre providências tomadas pelo Governo quanto à prorrogação do prazo para isenção do imposto de importação de equipamentos cinematográficos.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MEC), CORRELAÇÃO, PRORROGAÇÃO, PRAZO, ISENÇÃO, IMPOSTO, EQUIPAMENTO, CINEMA.
- 05/08/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 25/06/1968
- Ação:
- Aviso. 372-Br do Ministério da Educação e Cultura transmitindo os esclarecimentos solicitados pelo Requerimento.
- 19/06/1968
- Ação:
- Oficio 1142 ao Senhor Ministro da Educação e Cultura solicitando que seja reiterado o pedido em aprêço devido o mesmo ainda não ter sido atendido.
- 13/05/1968
- Ação:
- Ofício 747 de 13/05/1968 ao Senhor Ministro de Estado da Educação e Cultura solicitando as informações relativas ao Requerimento.
- 25/04/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:39