Requerimento n° 970, de 1968
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Marinha, sobre as medidas tomadas pelo Governo quanto aos navios estrangeiros que faziam pesquisas na plataforma continental brasileira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/08/1968 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 970/1968
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 13/08/1968
- Descrição/Ementa
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Marinha, sobre as medidas tomadas pelo Governo quanto aos navios estrangeiros que faziam pesquisas na plataforma continental brasileira.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÃO, (MM), CORRELAÇÃO, MEDIDAS LEGAIS, GOVERNO, NAVIO ESTRANGEIRO, DESTINAÇÃO, PESQUISA, PLATAFORMA CONTINENTAL, BRASIL.
- 23/12/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/09/1968
- Ação:
- Ofício: 2755, de 10 de setembro de 1968, do Ministro da Marinha, transmitindo esclarecimentos relativos ao Requerimento.
- 16/08/1968
- Ação:
- Ofício: 1682, de 16 de agosto de 1968, ao Ministro de Estado da Marinha, solicitando as informações relativas ao Requerimento.
- 13/08/1968
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:49