Requerimento n° 586, de 1968
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Fazenda, sobre cobrança do ICM às Farmácias do INPS no Estado do Rio de Janeiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/05/1968 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 586/1968
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/05/1968
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Fazenda, sobre cobrança do ICM às Farmácias do INPS no Estado do Rio de Janeiro.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, COBRANÇA, (ICM), FARMACIA, (INPS), (RJ).
- 24/12/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 01/11/1968
- Ação:
- Av.GB/ 436, de 01/11/1968, Senhor Ministro de Estado da Fazenda, solicitando as informações relativas ao Requerimento.
- 04/06/1968
- Ação:
- Ofício nº 992, de 04/06/1968, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, solicitando as informações relativas
ao Requerimento.
- 29/05/1968
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Requerimento aprovado.
- 27/05/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:43