Requerimento n° 419, de 1968
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, através do ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre o escalonamento das tarefas atribuidas ao menor, no projeto do Estatuto do Trabalho do Menor.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/08/1968 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 419/1968
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/04/1968
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Poder Executivo, através do ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre o escalonamento das tarefas atribuidas ao menor, no projeto do Estatuto do Trabalho do Menor.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MTPS), CORRELAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, TAREFA, MENOR.
- 05/08/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 14/05/1968
- Ação:
- Ofício 753 de 14/05/1968 ao Senhor Ministro de Estado Trabalho solicitando as informações relativas ao Requerimento.
- 26/04/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:40