Requerimento n° 1028, de 1968
- Autoria
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Do Senhor Senador Aarão Steinbruch, solicitando informações ao Senhor Ministro dos Transportes, sobre o andamento dos processos de recursos impetrados por ferroviários brasileiros, de todas as categorias, contra enquadramentos efetuados pela aplicação da Lei nº 3.780, de 1960, e faz outras indagações a respeito.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/08/1968 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1028/1968
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 26/08/1968
- Descrição/Ementa
- Do Senhor Senador Aarão Steinbruch, solicitando informações ao Senhor Ministro dos Transportes, sobre o andamento dos processos de recursos impetrados por ferroviários brasileiros, de todas as categorias, contra enquadramentos efetuados pela aplicação da Lei nº 3.780, de 1960, e faz outras indagações a respeito.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÃO, (MTR), CORRELAÇÃO, ANDAMENTO, PROCESSO, RECURSO JUDICIAL, IMPETRAÇÃO, FERROVIARIO, BRASIL, MOTIVO, ENQUADRAMENTO, APLICAÇÃO, NORMA JURIDICA.
- 20/12/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 21/10/1968
- Ação:
- Aviso: Br/1241, de 21 de outubro de 1968, ao Senhor Ministro dos Transportes, transmitindo as informações prestadas pela RFF S/A.
- 02/09/1968
- Ação:
- Ofício: 1791, de 02 de setembro de 1968, ao Ministro dos Transportes, solicitando as informações relativas ao Requerimento.
- 29/08/1968
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovação.
- 26/08/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:50