Requerimento n° 1028, de 1968

Autoria
Senador Aarão Steinbruch (/)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Do Senhor Senador Aarão Steinbruch, solicitando informações ao Senhor Ministro dos Transportes, sobre o andamento dos processos de recursos impetrados por ferroviários brasileiros, de todas as categorias, contra enquadramentos efetuados pela aplicação da Lei nº 3.780, de 1960, e faz outras indagações a respeito.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
29/08/1968 - APROVADA

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Identificação:
RQS 1028/1968
Autor:
Senador Aarão Steinbruch (/)
Data:
26/08/1968
Descrição/Ementa
Do Senhor Senador Aarão Steinbruch, solicitando informações ao Senhor Ministro dos Transportes, sobre o andamento dos processos de recursos impetrados por ferroviários brasileiros, de todas as categorias, contra enquadramentos efetuados pela aplicação da Lei nº 3.780, de 1960, e faz outras indagações a respeito.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÃO, (MTR), CORRELAÇÃO, ANDAMENTO, PROCESSO, RECURSO JUDICIAL, IMPETRAÇÃO, FERROVIARIO, BRASIL, MOTIVO, ENQUADRAMENTO, APLICAÇÃO, NORMA JURIDICA.
20/12/1968
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
21/10/1968
Ação:
Aviso: Br/1241, de 21 de outubro de 1968, ao Senhor Ministro dos Transportes, transmitindo as informações prestadas pela RFF S/A.
02/09/1968
Ação:
Ofício: 1791, de 02 de setembro de 1968, ao Ministro dos Transportes, solicitando as informações relativas ao Requerimento.
29/08/1968
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovação.
26/08/1968
Ação:
Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:50