Requerimento n° 1349, de 1968
- Autoria
- Senador Adalberto Sena (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e Comércio, sobre preço do arroz em casca e critério adotado pata taxação do ICM.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/10/1968 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1349/1968
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 15/10/1968
- Descrição/Ementa
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e Comércio, sobre preço do arroz em casca e critério adotado pata taxação do ICM.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, CORRELAÇÃO, PREÇO, ARROZ, ADOÇÃO, CRITERIOS, TAXA, TAXAS, (ICM).
- 09/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 31/10/1968
- Ação:
- Aviso: AP. 348/68 - MIC 101021/68, de 31/10/1968, do Ministério da Indústria e Comércio, comunicando que encaminhou pedido relativo ao Requerimento, à Comissão de Financiamento da Produção, do Banco do Brasil SA, para que sejam prestados esclarecimentos.
- 21/10/1968
- Ação:
- Ofício: 2.348, de 21/10/1968, ao Ministro da Indústria e do Comércio, solicitando as informações relativas ao Requerimento.
- 16/10/1968
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Requerimento aprovado.
- 15/10/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:55