Requerimento n° 1070, de 1968
- Autoria
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Do Senhor Senador Aarão Steinbruch, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social, sobre as providências que já tomou esse Ministério, no sentido de estudar a equiparação, para os efeitos inerentes à previdência social, do tempo de serviço militar ao tempo de serviços militar obrigatório, e faz outras indagações.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/08/1968 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1070/1968
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 28/08/1968
- Descrição/Ementa
- Do Senhor Senador Aarão Steinbruch, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social, sobre as providências que já tomou esse Ministério, no sentido de estudar a equiparação, para os efeitos inerentes à previdência social, do tempo de serviço militar ao tempo de serviços militar obrigatório, e faz outras indagações.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÃO, EXECUTIVO, (MTPS), CORRELAÇÃO, PROVIDENCIA, ESTUDO, EQUIPARAÇÃO, EFEITO, PREVIDENCIA SOCIAL, TEMPO DE SERVIÇO MILITAR.
- 23/12/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 13/09/1968
- Ação:
- Aviso: GM. nº 1018, de 13 de setembro de 1968, do Ministro do Trabalho e Previdência Social, transmitindo esclarecimentos relativos ao Requerimento.
- 03/09/1968
- Ação:
- Ofício: 1826, de 03 de setembro de 1968, ao Ministro do Trabalho e Previdência Social, solicitando as informações relativas ao Requerimento.
- 30/08/1968
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovação.
- 28/08/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:51