Aviso n° 3, de 2013
- Autoria
- Ministro de Estado da Fazenda
- Natureza
- Execução do programa de emissões de títulos e de administração de passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional no exterior (PETAPRTNE) (RSF 20/2004)
Ementa:
Encaminha, nos termos da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, o relatório sobre o Programa de Recompras de Títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa dentro das Operações de Administração de Passivo realizadas nos dois últimos bimestres de 2012.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 01/04/2013 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 3/2013
- Autor:
- Ministro de Estado da Fazenda
- Data:
- 01/02/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, o relatório sobre o Programa de Recompras de Títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa dentro das Operações de Administração de Passivo realizadas nos dois últimos bimestres de 2012.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/02/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 19:18 - A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o presente Aviso. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/04/2013 | Publicado no DSF Páginas 14161-14162 | A Presidência anuncia o recebimento de ofício do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele órgão técnico do inteiro teor da presente matéria, e recomendado seu arquivamento. A matéria vai ao arquivo. |
| 05/02/2013 | Publicado no DSF Páginas 801-805 | 19:18 - A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o presente Aviso. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 48/2013
- Data de Leitura:
- 04/02/2013
- Despacho:
- 04/02/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, AQUISIÇÃO, TITULO DE DIVIDA EXTERNA, DIVIDA MOBILIARIA, TESOURO NACIONAL, QUINTO BIMESTRE, SEXTO BIMESTRE, MES, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO, ANO, 2012, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, SENADO.
- Observações:
- AVS 00003 2013 (00048 2013, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
- 09/04/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 02/04/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência anuncia o recebimento de ofício do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele órgão técnico do inteiro teor da presente matéria, e recomendado seu arquivamento.
A matéria vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 14161-14162
- 02/04/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 02/04/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 8h15.
- 01/04/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 5-27 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 5/3/2013, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 3/2013 (nº 48/MF, na origem), de 30 de janeiro de 2013. Anexada às fls. 28-29 cópia do Ofício nº 2/2013-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 30 o OF. 3/2013/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 06/02/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 04/02/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 19:18 - A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o presente Aviso.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 801-805
- Avulso inicial da matéria
- 04/02/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 01/02/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:34