Requerimento n° 1079, de 1968
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Do Senhor Senador Vasconcelos Torres, solicitando informações ao Ministério das Relações Exteriores, sobre providências contra a violação das águas territoriais brasileiras.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/08/1968 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1079/1968
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 29/08/1968
- Descrição/Ementa
- Do Senhor Senador Vasconcelos Torres, solicitando informações ao Ministério das Relações Exteriores, sobre providências contra a violação das águas territoriais brasileiras.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÃO, (MRE), CORRELAÇÃO, PROVIDENCIA, VIOLAÇÃO, AGUA, TERRITORIO, BRASIL.
- 23/12/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 09/10/1968
- Ação:
- Ofício: 2216, de 09 de outubro de 1968, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, reiterando o pedido de informações.
- 03/10/1968
- Ação:
- Aviso: DJ/AAA/AEAS/G/38/921, de 03 de outubro de 1968, do Senhor Ministro das Relações Exteriore, transmitindo esclarecimentos relativos ao Requerimento.
- 03/09/1968
- Ação:
- Ofício: 1830, de 03 de setembro de 1968, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, solicitando as informações relativas ao Requerimento.
- 29/08/1968
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:51