Requerimento n° 14, de 2013
- Autoria
- CT - Modernização do Código de Defesa do Consumidor - PLS 281, 282 e 283/2012 (Art. 374-RISF)
- Natureza
- Suspensão de prazo de comissão
Ementa:
Solicita a suspensão dos prazos da Comissão de Modernização do Código de Defesa do Consumidor - art. 118, § 4º, c/c art. 90, II, III, V e XIII, RISF.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 05/02/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 14/2013
- Autor:
- CT - Modernização do Código de Defesa do Consumidor - PLS 281, 282 e 283/2012 (Art. 374-RISF)
- Data:
- 04/02/2013
- Descrição/Ementa
- Solicita a suspensão dos prazos da Comissão de Modernização do Código de Defesa do Consumidor - art. 118, § 4º, c/c art. 90, II, III, V e XIII, RISF.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/02/2013
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, SUSPENSÃO, PRAZO, COMISSÃO, MODERNIZAÇÃO, CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:52