Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDGARD ANTONIO CASCIANO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Helênica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
02/07/2013 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
08/05/2013 - APROVADA

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Resultado apurado em 16/11/2018 às 22:41

Identificação:
MSF 5/2013
Autor:
Presidência da República
Data:
05/02/2013
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDGARD ANTONIO CASCIANO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Helênica.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
05/02/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
19/03/2013
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Gim, com minuta de parecer concluindo que os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial. ************* Retificado em 21/03/2013************* Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com minuta de parecer concluindo que os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
Identificação:
Parecer
Data:
18/04/2013
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina nesta data, é anexado o relatório do Senador Cristovam Buarque e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Anexadas as fls. 32 a 36. À SCLSF.
Identificação:
MSF 5/2013
Autor:
Presidência da República
Data:
05/02/2013
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDGARD ANTONIO CASCIANO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Helênica.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
05/02/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
19/03/2013
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Gim, com minuta de parecer concluindo que os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial. ************* Retificado em 21/03/2013************* Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com minuta de parecer concluindo que os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
Identificação:
Parecer
Data:
18/04/2013
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina nesta data, é anexado o relatório do Senador Cristovam Buarque e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Anexadas as fls. 32 a 36. À SCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/05/2013 Publicado no DSF Páginas 24317-24319
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lidernças Partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 341 , de 2013 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 53; NÃO – 4; TOTAL – 57.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
06/02/2013 Publicado no DSF Páginas 1331-1356
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 23/2013
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, REPUBLICA HELENICA, GRECIA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/02/2013
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 18/04/2013 - Parecer aprovado pela comissão)
Votação Nominal
08/05/2013 - Votação da Mensagem nº 5, de 2013, referente à escolha do Senhor Edgard Antonio Casciano, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Helênica.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 08/05/2013 - Votação, em turno único (Aprovado. Sim: 53; Não: 4; Abs.: 0; Total: 57. )
02/07/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
26/06/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 121 (Seção II), de 26/06/13, pág. 00002, a nomeação do Senhor Edgard Antonio Casciano, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Helênica, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado.
Ao Arquivo.
16/05/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa do Ofício SF nº 1.181 de 15/05/2013, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a
Mensagem SF nº 41/13, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando aprovação do nome do
Senhor EDGARD ANTONIO CASCIANO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Helênica. Presentes 57
Senhores Senadores, foram apurados 53 votos favoráveis, 4 contrários e nenhuma abstenção (fls. 37 e 38).
09/05/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 9:25 hs.
08/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lidernças Partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 341 , de 2013 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 53; NÃO – 4; TOTAL – 57.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 24317-24319
Votações nominais:
08/05/2013 Votação da Mensagem nº 5, de 2013, referente à escolha do Senhor Edgard Antonio Casciano, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Helênica.
18/04/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 14h40.
Aguardando deliberação do Plenário.
18/04/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a sabatina nesta data, é anexado o relatório do Senador Cristovam Buarque e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
Anexadas as fls. 32 a 36.

À SCLSF.
Parecer
16/04/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 18/04/2013.
11/04/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, lido o Relatório, fica concedida vista coletiva nos termos do §2º do art. 3º do Ato nº 01, de 2011 – CRE.
09/04/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 11/04/2013.
19/03/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Gim, com minuta de parecer concluindo que os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
************* Retificado em 21/03/2013*************
Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com minuta de parecer concluindo que os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
Relatório Legislativo
28/02/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Cristovam Buarque, distribuo o presente projeto.
Senador Ricardo Ferraço
Presidente
06/02/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
05/02/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 1331-1356
Avulso inicial da matéria
05/02/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
05/02/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 31 (trinta e uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.