A Presidência recebeu o Ofício nº 27, de 2013, do Presidente da Comissão Temporária criada pelo presente requerimento, comunicando o encerramento dos trabalhos e encaminhando do Relatório Final nº 2, de 2013, para publicação.
O Relatório Final nº 2, de 2013, vai à publicação em suplemento ao Diário do Senado Federal de 28/05/2013 e será encaminhado aos órgãos competentes.
À SGM, para as devidas providências.

A Presidência recebeu o Ofício nº 27, de 2013, do Presidente da Comissão Temporária criada pelo presente requerimento, comunicando o encerramento dos trabalhos e encaminhando do Relatório Final nº 2, de 2013, para publicação.
O Relatório Final nº 2, de 2013, vai à publicação em suplemento ao Diário do Senado Federal de 28/05/2013 e será encaminhado aos órgãos competentes.
À SGM, para as devidas providências.

Na presente data foi realizada a 6ª Reunião da Comissão, sendo aprovado o Relatório Final, de autoria do Senador Paulo Paim.
Foram juntadas a Lista de Presença da 6ª Reunião (Fls.195) e a Ata da 5ª Reunião (Fls. 196 a 209).

Na presente data foi realizada a 5ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada Audiência Pública com a presença dos convidados: Rodrigo Garrido Dias, representante da Confederação Nacional dos Municípios, e Coronel Carlos Helbingen Júnior, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás.
Juntada a lista de presença da 5ª reunião (Fl. 101) e a Ata da 4ª Reunião (Fls. 102 a 140)

Na presente data, foi realizada a 4ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Miguel Velasquez, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul - MP/RS; Ricardo Nerbas, Diretor da Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL; Armando Henrique, Presidente da Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho – FENATEST; Carlos Alberto Pauletto, Diretor da Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul – CUT/RS; Luiz Alcides Capoani, Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul – CREA/RS; e Clayton Faria Machado, Presidente do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes de Brasília. Foi concedida a palavra ao Senhor Jary de Carvalho e Castro, Presidente do CREA-MS. Foi aprovado o requerimento de n.004/2013, de autoria do Senador Cyro Miranda, que requereu a realização de audiência pública com o coronel Lioberto Ubirajara Caetano, Comandante do CBMRO e Presidente da Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil . Na ocasião, aditou-se o mencionado requerimento para incluir a presença do representante da Confederação Nacional dos Municípios, Sr. Paulo Roberto Ziulkoski, e do representante da Frente Nacional dos Prefeitos, o Sr. Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati.
Juntados a Lista de Presença da 4ª Reunião (Fls. 48), o Requerimento aprovado (Fls. 49) e as Atas das 2ª e 3ª Reuniões (Fls. 50 a 100).

Na presente data ocorreu a 3.ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguinte convidados: Cristina Villanova, Diretora do Departamento de Política, Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça; Adilson Antônio da Silva, Major do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo; José Carlos Riccardi Guimarães, Presidente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar – ASOFBM; Helena Maria do Pojo Rego, representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE Nacional.
Juntados os seguintes documentos:
1) Lista de Presença da 3ª Reunião (fl. 45);
2) Ofício n. 050/2013 - GSPP, no qual o Senador Paulo Paim justifica a sua ausência à reunião (fl. 46).

Na presente data ocorreu a 2.ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguinte convidados: Humberto de Azevedo Viana Filho, Secretário Nacional de Defesa Civil; Tenente Coronel Adriano Krukoski Ferreira, do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Dayse Cavalcanti Duarte, professora da UFPE e doutora em Engenharia de Proteção a Incêndios; e José Tadeu da Silva, Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – Confea.
Na ocasião foram aprovados, também, os seguintes requerimentos:
002/13 – Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Regina Maria Filomena de Luca Miki, Secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça; Coronel Reginaldo Campos Repulho, Comandante do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo; Tenente Coronel José Carlos Riccardi Guimarães, Presidente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar – ASOFBM; e o representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae Nacional. Autoria: Senadora Ana Amélia.
003/13 – Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: o representante do Sindicato dos Trabalhadores; Representante do Sindicato dos Empregadores; Representante dos Fiscais do Trabalho; o representante do Ministério Público do Trabalho; e o representante dos Técnicos de Segurança do Trabalho. Autoria: Senador Paulo Paim.
Juntada a seguinte documentação:
1) Lista de Presença da 1ª Reunião (fl. 36);
2) Requerimentos n. 002 e 003/2013 (fls. 37 e 38); e
3) Ata da 1.ª Reunião (fls. 39/44).

Na presente data ocorreu a 1ª reunião, de instalação, da comissão. Na oportunidade foram eleitos presidente a Senadora Ana Amélia e vice-presidente o Senador Cyro Miranda, sendo designado relator o Senador Paulo Paim. Na ocasião foi aprovado, também, o seguinte requerimento:
001/12 - Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Humberto de Azevedo Viana Filho, Secretário Nacional de Defesa Civil; Guido Pedroso de Melo, Comandante do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Marcelo Olivieri de Lima, Diretor Geral do Instituto Sprinkler Brasil; José Tadeu da Silva, Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), e Sérgio Ceccarelli, Diretor do Centro de Difusão Científica e Tecnológica em Segurança Contra Incêndio (CSI). Autoria: Senadora Ana Amélia
Juntada a lista de presença da 1ª reunião (fl. 33) e o requerimento aprovado (fl. 34)

Juntado ofício nº 001/2013 - CTLEGINC, de 26 de março de 2013, que informa à Presidência do Senado Federal a instalação da comissão e o preenchimento dos cargos de presidente, vice-presidente e relator pelos Senadores Ana Amélia, Cyro Miranda e Paulo Paim, respectivamente. (fl. 35)

A Presidência designa os Senadores Paulo Paim e Jorge Viana, como titulares, e os Senadores Inácio Arruda e Eduardo Suplicy, como suplentes, nos termos do Ofício nº 49/2013, da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo.

A Presidência designa o Senador Cyro Miranda para integrar, como titular, a Comissão que trata o presente requerimento, nos termos do Ofício nº 94, de 2013, da Liderança do PSDB.

A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 40, de 2013, da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força, os Senadores Gim e Eduardo Amorim para integrarem, como membros titular e suplente, respectivamente, a Comissão Temporária criada por este Requerimento.
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 77, de 2013, da Liderança do Bloco PMDB e do Bloco da Maioria, o Senador Pedro Simon e a Senadora Ana Amélia, como titulares; e os Senadores Romero Jucá e Sérgio Souza, como suplentes, para integrarem a Comissão Temporária criada por este Requerimento.

Aprovado, após usarem da palavra a Senadora Ana Amélia e o Senador Gim.
Será cumprida a deliberação do Plenário.

Leitura.
À publicação.
Será incluída em Ordem do Dia oportunamente.