Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro da Controladoria Geral da União referentes a atos de gestão da Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Piaui.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
10/06/2013 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
04/06/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 19/08/2019 às 17:35

Identificação:
RQS 38/2013
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
06/02/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro da Controladoria Geral da União referentes a atos de gestão da Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Piaui.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
06/02/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
16/04/2013
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pela aprovação, com alteração redacional (fls. 2 e 3). Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 4 e 5).
Identificação:
Parecer
Data:
17/04/2013
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, a Mesa do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, com alterações redacionais, nos termos do Relatório. Ao Plenário.
Identificação:
P.S 305/2013
Data:
26/04/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 305 de 2013, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Angela Portela, pela aprovação deste requerimento, com o devido ajuste redacional do nome do cargo ocupado pela autoridade a quem serão solicitadas as informações: "Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União". A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seus relatórios, com alterações redacionais. Será cumprida a decisão da Mesa.
Identificação:
RQS 38/2013
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
06/02/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro da Controladoria Geral da União referentes a atos de gestão da Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Piaui.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
06/02/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
16/04/2013
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pela aprovação, com alteração redacional (fls. 2 e 3). Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 4 e 5).
Identificação:
Parecer
Data:
17/04/2013
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, a Mesa do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, com alterações redacionais, nos termos do Relatório. Ao Plenário.
Identificação:
P.S 305/2013
Data:
26/04/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 305 de 2013, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Angela Portela, pela aprovação deste requerimento, com o devido ajuste redacional do nome do cargo ocupado pela autoridade a quem serão solicitadas as informações: "Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União". A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seus relatórios, com alterações redacionais. Será cumprida a decisão da Mesa.
Data Documento oficial Ação legislativa
05/06/2013 Publicado no DSF Páginas 32982
Anunciado o recebimento do Ofício nº 16578, de 3 de junho de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
27/04/2013 Publicado no DSF Páginas 21927
Leitura do Parecer nº 305 de 2013, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Angela Portela, pela aprovação deste requerimento, com o devido ajuste redacional do nome do cargo ocupado pela autoridade a quem serão solicitadas as informações: "Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União".
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seus relatórios, com alterações redacionais.
Será cumprida a decisão da Mesa.
27/04/2013 Publicado no DSF Páginas 21874-21876
Leitura do Parecer nº 305 de 2013, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Angela Portela, pela aprovação deste requerimento, com o devido ajuste redacional do nome do cargo ocupado pela autoridade a quem serão solicitadas as informações: "Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União".
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seus relatórios, com alterações redacionais.
Será cumprida a decisão da Mesa.
07/02/2013 Publicado no DSF Páginas 1784
Leitura.
À Mesa para decisão.
07/02/2013 Publicado no DSF Páginas 1782
Leitura.
À Mesa para decisão.
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, ASSUNTO, GESTÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, SUPERINTENDENCIA, AMBITO ESTADUAL, (PI).
Tramitação encerrada
10/06/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO;
04/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 16578, de 3 de junho de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 32982
04/06/2013
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntada cópia do Of. 1334/2013-SF, de 4 de junho de 2013, do Senador Jayme Campos, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 18).
Ao Plenário para conhecimento
04/06/2013
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 16.578/GM/CGU-PR, de 03 de junho de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 15 a 17).
03/06/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
30/04/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa Ofício SF nº 1.011 de 30/04/13, ao Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União solicitando informações (fls. 09 a 14).
26/04/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:50 hs.
26/04/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Leitura do Parecer nº 305 de 2013, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Angela Portela, pela aprovação deste requerimento, com o devido ajuste redacional do nome do cargo ocupado pela autoridade a quem serão solicitadas as informações: "Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União".
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seus relatórios, com alterações redacionais.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 21927
Publicado no DSF Páginas 21874-21876
P.S 305/2013
17/04/2013
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, a Mesa do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, com alterações redacionais, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
Parecer
16/04/2013
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pela aprovação, com alteração redacional (fls. 2 e 3).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 4 e 5).
Relatório Legislativo
01/03/2013
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Ângela Portela, para relatar.
07/02/2013
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
06/02/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 1784
Publicado no DSF Páginas 1782
Avulso inicial da matéria
06/02/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 1 (uma) folha numerada e rubricada.