Requerimento n° 38, de 2013
- Autoria
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro da Controladoria Geral da União referentes a atos de gestão da Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Piaui.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 04/06/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 38/2013
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 06/02/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro da Controladoria Geral da União referentes a atos de gestão da Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Piaui.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/02/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 16/04/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pela aprovação, com alteração redacional (fls. 2 e 3). Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 4 e 5). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 17/04/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, a Mesa do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, com alterações redacionais, nos termos do Relatório. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 305/2013
- Data:
- 26/04/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 305 de 2013, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Angela Portela, pela aprovação deste requerimento, com o devido ajuste redacional do nome do cargo ocupado pela autoridade a quem serão solicitadas as inform... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/06/2013 | Publicado no DSF Páginas 32982 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 16578, de 3 de junho de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente. O requerimento vai ao arquivo. |
| 27/04/2013 | Publicado no DSF Páginas 21927 | Leitura do Parecer nº 305 de 2013, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Angela Portela, pela aprovação deste requerimento, com o devido ajuste redacional do nome do cargo ocupado pela autoridade a quem serão solicitadas as informações: "Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União". A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seus relatórios, com alterações redacionais. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 27/04/2013 | Publicado no DSF Páginas 21874-21876 | Leitura do Parecer nº 305 de 2013, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Angela Portela, pela aprovação deste requerimento, com o devido ajuste redacional do nome do cargo ocupado pela autoridade a quem serão solicitadas as informações: "Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União". A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seus relatórios, com alterações redacionais. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 07/02/2013 | Publicado no DSF Páginas 1784 | Leitura. À Mesa para decisão. |
| 07/02/2013 | Publicado no DSF Páginas 1782 | Leitura. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, ASSUNTO, GESTÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, SUPERINTENDENCIA, AMBITO ESTADUAL, (PI).
- 10/06/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO;
- 04/06/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 16578, de 3 de junho de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 32982
- 04/06/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 1334/2013-SF, de 4 de junho de 2013, do Senador Jayme Campos, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 18).
Ao Plenário para conhecimento
- 04/06/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 16.578/GM/CGU-PR, de 03 de junho de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 15 a 17).
- 03/06/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 30/04/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 1.011 de 30/04/13, ao Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União solicitando informações (fls. 09 a 14).
- 26/04/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:50 hs.
- 26/04/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 305 de 2013, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Angela Portela, pela aprovação deste requerimento, com o devido ajuste redacional do nome do cargo ocupado pela autoridade a quem serão solicitadas as informações: "Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União".
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seus relatórios, com alterações redacionais.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 21927
- Publicado no DSF Páginas 21874-21876
- P.S 305/2013
- 17/04/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, a Mesa do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, com alterações redacionais, nos termos do Relatório.
Ao Plenário. - Parecer
- 16/04/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pela aprovação, com alteração redacional (fls. 2 e 3).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 4 e 5). - Relatório Legislativo
- 01/03/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Ângela Portela, para relatar.
- 07/02/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 06/02/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 1784
- Publicado no DSF Páginas 1782
- Avulso inicial da matéria
- 06/02/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 1 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:22