Requerimento n° 40, de 2013
- Autoria
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Saúde com referência a atividades da competência da Funasa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 18/07/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 40/2013
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 06/02/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Saúde com referência a atividades da competência da Funasa.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/02/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 16/04/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pela aprovação (fls. 02 a 04). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 17/04/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, a Mesa do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 307/2013
- Data:
- 26/04/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer n° 307, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, deferiu... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/08/2013 | Publicado no DSF Páginas 49788 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.258, de 18 de julho de 2013, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. O requerimento vai ao arquivo. À SARQ. |
| 27/04/2013 | Publicado no DSF Páginas 21927 | Leitura do Parecer n° 307, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, deferiu a presente matéria, nos termos de seu relatório. |
| 27/04/2013 | Publicado no DSF Páginas 21884-21885 | Leitura do Parecer n° 307, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, deferiu a presente matéria, nos termos de seu relatório. |
| 07/02/2013 | Publicado no DSF Páginas 1783-1784 | Leitura. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MS), ASSUNTO, ATIVIDADE, ATUAÇÃO, COMPETENCIA, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, PAGAMENTO, PASSAGEM AEREA, DIARIAS, GOVERNO ESTADUAL, GOVERNO MUNICIPAL, (PI).
- 05/08/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 02/08/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.258, de 18 de julho de 2013, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
À SARQ. - Publicado no DSF Páginas 49788
- 01/08/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 1719/2013-SF, de 01/08/2013, do Senador Mozarildo Cavalcanti, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fls. 46 a 78).
Ao Plenário para conhecimento.
- 18/07/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 1258/GM/MS de 18 de julho de 2013, do Ministro de Estado da Saúde, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls.14 a 45).
- 17/07/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 30/04/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 1013 de 30/04/13, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 08 a 13).
- 26/04/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:50 hs.
- 26/04/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer n° 307, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, deferiu a presente matéria, nos termos de seu relatório. - Publicado no DSF Páginas 21884-21885
- Publicado no DSF Páginas 21927
- P.S 307/2013
- 17/04/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, a Mesa do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário. - Parecer
- 16/04/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pela aprovação (fls. 02 a 04).
- Relatório Legislativo
- 01/03/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Ângela Portela, para relatar.
- 07/02/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 06/02/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 1783-1784
- Avulso inicial da matéria
- 06/02/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 1 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:25