Aviso n° 5, de 2013
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha relatório contendo as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de dezembro de 2012, tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 01/04/2013 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 5/2013
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 07/02/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha relatório contendo as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de dezembro de 2012, tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/02/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/04/2013 | Publicado no DSF Páginas 14161-14162 | A Presidência anuncia o recebimento de ofício do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele órgão técnico do inteiro teor da presente matéria, e recomendado seu arquivamento. A matéria vai ao arquivo. |
| 23/03/2013 | Republicado no DSF Páginas 12401-12446 | A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
| 08/02/2013 | Publicado no DSF Páginas 2171-2217 | A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 50/2013
- Data de Leitura:
- 07/02/2013
- Despacho:
- 07/02/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, GESTÃO, NATUREZA FISCAL, RELAÇÃO, DIVIDA CONSOLIDADA, RECEITA CORRENTE, ESTADOS, MUNICIPIOS, (DF), MES, DEZEMBRO, ANO, 2012.
- Observações:
- AVS 00005 2013 (00050 2013, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA. CORRELAÇÃO LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
- 09/04/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 02/04/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência anuncia o recebimento de ofício do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele órgão técnico do inteiro teor da presente matéria, e recomendado seu arquivamento.
A matéria vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 14161-14162
- 02/04/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 02/04/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 8h15.
- 01/04/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 48-70 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 5/3/2013, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 5/2013 (nº 50/GMF, na origem), de 31 de janeiro de 2013. Anexada às fls. 71-72 cópia do Ofício nº 2/2013-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 73 o OF. 5/2013/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 07/02/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 07/02/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Republicado no DSF Páginas 12401-12446
- Publicado no DSF Páginas 2171-2217
- Avulso inicial da matéria
- 07/02/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 07/02/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 46 (quarenta e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:37