Requerimento n° 1405, de 1968
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solictando informações ao Poder Executivo através do Ministério da Fazenda, sobre medidas que pretendem tomar as autoridades competentes relativamente ao "eventual estabelecimento de um confisco cambial para café solúvel".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/11/1968 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1405/1968
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/10/1968
- Descrição/Ementa
- Solictando informações ao Poder Executivo através do Ministério da Fazenda, sobre medidas que pretendem tomar as autoridades competentes relativamente ao "eventual estabelecimento de um confisco cambial para café solúvel".
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, PROVIDENCIA, CONFISCO CAMBIAL, CAFE SOLUVEL.
- 06/09/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 20/03/1969
- Ação:
- Aviso. n° 37, de 07/02/1969, do Ministério da Fazenda transmitindo os esclarecimentos solicitados pelo Requerimento.
- 07/11/1968
- Ação:
- Ofício. 2.579, de 07/11/1968 ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda solicitando as informações relativas ao
Requerimento.
- 04/11/1968
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Requerimento aprovado.
- 22/10/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:56