Ofício (CN) n° 9, de 2013
- Autoria
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16 de junho de 2009, e do art. 1º, § 8º, da Lei nº 12.453, de 21 de julho de 2011, o Relatório Gerencial Trimestral do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, referente ao quarto trimestre de 2012.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 28/08/2013 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- OFN 9/2013
- Autor:
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
- Data:
- 14/02/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16 de junho de 2009, e do art. 1º, § 8º, da Lei nº 12.453, de 21 de julho de 2011, o Relatório Gerencial Trimestral do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, referente ao quarto trimestre de 2012.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 15/02/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência recebeu do Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o Ofício n° 9, de 2013-CN (n° 63/2013- BNDES GP, na origem), que encaminha ao Congresso Nacional o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES refer... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 48/2013
- Data:
- 28/08/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário que será publicado, no Diário do Senado Federal do dia 29 de agosto do corrente, o Parecer nº 48, de 2013-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos, concluindo pelo arquivamento do presente O... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
29/08/2013 | Publicado no DSF Páginas 57867-57872 | A Presidência comunica ao Plenário que será publicado, no Diário do Senado Federal do dia 29 de agosto do corrente, o Parecer nº 48, de 2013-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos, concluindo pelo arquivamento do presente Ofício. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. A matéria vai ao Arquivo. |
29/08/2013 | Publicado no DSF Páginas 57682 | A Presidência comunica ao Plenário que será publicado, no Diário do Senado Federal do dia 29 de agosto do corrente, o Parecer nº 48, de 2013-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos, concluindo pelo arquivamento do presente Ofício. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. A matéria vai ao Arquivo. |
16/02/2013 | Publicado no DSF Páginas 3398-3478 | A Presidência recebeu do Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o Ofício n° 9, de 2013-CN (n° 63/2013- BNDES GP, na origem), que encaminha ao Congresso Nacional o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao quarto trimestre de 2012. Nos termos do art. 120 da Resolução n° 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria: Leitura: 15-2-2013 Até 20/2 prazo para publicação e distribuição dos relatórios da matéria; até 7/3 prazo para apresentação de relatório; até 14/3 prazo para apresentação de emendas; e até 21/3 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 16 de fevereiro do corrente. O expediente vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 63/2013
- Data de Leitura:
- 15/02/2013
- Despacho:
- 15/02/2013 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), OFICIO, PRESIDENTE, (BNDES), CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, RELATORIO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PERIODO, QUARTO TRIMESTRE, MES, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO, ANO, 2012.
- Observações:
- OFN 00009 2013 (00063 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO BNDES, LUCIANO COUTINHO.
- 30/08/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 30/08/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício CN n.º 710, de 30/08/13, ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a publicação dos Pareceres nºs 49 e 50, de 2013-CN, da CMO concluindo pelo arquivamento da matéria (fl. 117).
Ao Arquivo.
- 28/08/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:46 hs.
- 28/08/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que será publicado, no Diário do Senado Federal do dia 29 de agosto do corrente, o Parecer nº 48, de 2013-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos, concluindo pelo arquivamento do presente Ofício.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 57867-57872
- Publicado no DSF Páginas 57682
- P.S 48/2013
- 27/08/2013
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para Leitura. Na sequência, à publicação do Parecer nº 49 / 2013-CN, e logo, ao arquivamento.
************* Retificado em 27/08/2013*************
Ao Plenário para Leitura. Na sequência, à publicação do Parecer nº 48/2013-CN, e logo, ao arquivamento.
- 27/08/2013
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Recebido nesta SGLCN em 27/8/13.
- 27/08/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Sétima Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2013, APROVOU, o Relatório do Deputado EVANDRO MILHOMEN, pelo ARQUIVAMENTO do Ofício nº 9/2013-CN, que “Encaminha, nos termos do art. 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16 de junho de 2009, e do art. 1º, § 8º, da Lei nº 12.453, de 21 de julho de 2011, o Relatório Gerencial Trimestral do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, referente ao quarto trimestre de 2012”.
À SSCLCN.
- 19/08/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Mátéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 20, 21 e 22-08-2013.
- 15/08/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Deputado Evandro Milhomen, relatório com voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria. Anexado às folhas de nºs 110 a 114.
- 22/05/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator, o Deputado Evandro Milhomen, conforme Of. Pres. nº 146/2013/CMO, de 21.5.2013. Anexado à folha de nº 109.
- 26/03/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado Mauro Lopes, de ser o relator da matéria.
************* Retificado em 17/04/2013*************
Desconsiderar este BAL.
- 20/02/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Entrada na CMO, nesta data, às 9h40min.
- 19/02/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado cópia do Ofício CN nº 63 de 19/02/13, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados comunicando recebimento do Ofício nº 09, de 20113-CN (nº 63/2013-BNDES GP, na origem) encaminhando o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao 4º trimestre de 2012, encaminhando o calendário para a tramitação da matéria (fls. 108).
À CMO.
- 15/02/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 12:33 hs.
- 15/02/2013
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu do Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o Ofício n° 9, de 2013-CN (n° 63/2013- BNDES GP, na origem), que encaminha ao Congresso Nacional o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao quarto trimestre de 2012.
Nos termos do art. 120 da Resolução n° 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria:
Leitura: 15-2-2013
Até 20/2 prazo para publicação e distribuição dos relatórios da matéria;
até 7/3 prazo para apresentação de relatório;
até 14/3 prazo para apresentação de emendas; e
até 21/3 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 16 de fevereiro do corrente.
O expediente vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 3398-3478
- Avulso inicial da matéria
- 14/02/2013
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura e estabelecimento do calendário de tramitação da matéria.
- 14/02/2013
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Juntada a legislação citada às fls. 88 a 105.
- 14/02/2013
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 87 (oitenta e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 04:01