Ofício (CN) n° 9, de 2013

Autoria
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16 de junho de 2009, e do art. 1º, § 8º, da Lei nº 12.453, de 21 de julho de 2011, o Relatório Gerencial Trimestral do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, referente ao quarto trimestre de 2012.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
28/08/2013 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFN 9/2013
Autor:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Data:
14/02/2013
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do art. 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16 de junho de 2009, e do art. 1º, § 8º, da Lei nº 12.453, de 21 de julho de 2011, o Relatório Gerencial Trimestral do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, referente ao quarto trimestre de 2012.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
29/08/2013 Publicado no DSF Páginas 57867-57872
A Presidência comunica ao Plenário que será publicado, no Diário do Senado Federal do dia 29 de agosto do corrente, o Parecer nº 48, de 2013-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos, concluindo pelo arquivamento do presente Ofício.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
A matéria vai ao Arquivo.
29/08/2013 Publicado no DSF Páginas 57682
A Presidência comunica ao Plenário que será publicado, no Diário do Senado Federal do dia 29 de agosto do corrente, o Parecer nº 48, de 2013-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos, concluindo pelo arquivamento do presente Ofício.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
A matéria vai ao Arquivo.
16/02/2013 Publicado no DSF Páginas 3398-3478
A Presidência recebeu do Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o Ofício n° 9, de 2013-CN (n° 63/2013- BNDES GP, na origem), que encaminha ao Congresso Nacional o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao quarto trimestre de 2012.
Nos termos do art. 120 da Resolução n° 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria:
Leitura: 15-2-2013
Até 20/2 prazo para publicação e distribuição dos relatórios da matéria;
até 7/3 prazo para apresentação de relatório;
até 14/3 prazo para apresentação de emendas; e
até 21/3 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 16 de fevereiro do corrente.
O expediente vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 63/2013
Data de Leitura:
15/02/2013
Despacho:
15/02/2013 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), OFICIO, PRESIDENTE, (BNDES), CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, RELATORIO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PERIODO, QUARTO TRIMESTRE, MES, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO, ANO, 2012.
Observações:
OFN 00009 2013 (00063 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO BNDES, LUCIANO COUTINHO.
30/08/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
30/08/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício CN n.º 710, de 30/08/13, ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a publicação dos Pareceres nºs 49 e 50, de 2013-CN, da CMO concluindo pelo arquivamento da matéria (fl. 117).
Ao Arquivo.
28/08/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:46 hs.
28/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que será publicado, no Diário do Senado Federal do dia 29 de agosto do corrente, o Parecer nº 48, de 2013-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos, concluindo pelo arquivamento do presente Ofício.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 57867-57872
Publicado no DSF Páginas 57682
P.S 48/2013
27/08/2013
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para Leitura. Na sequência, à publicação do Parecer nº 49 / 2013-CN, e logo, ao arquivamento.
************* Retificado em 27/08/2013*************
Ao Plenário para Leitura. Na sequência, à publicação do Parecer nº 48/2013-CN, e logo, ao arquivamento.
27/08/2013
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Recebido nesta SGLCN em 27/8/13.
27/08/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Sétima Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2013, APROVOU, o Relatório do Deputado EVANDRO MILHOMEN, pelo ARQUIVAMENTO do Ofício nº 9/2013-CN, que “Encaminha, nos termos do art. 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16 de junho de 2009, e do art. 1º, § 8º, da Lei nº 12.453, de 21 de julho de 2011, o Relatório Gerencial Trimestral do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, referente ao quarto trimestre de 2012”.
À SSCLCN.
19/08/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Mátéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 20, 21 e 22-08-2013.
15/08/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Deputado Evandro Milhomen, relatório com voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria. Anexado às folhas de nºs 110 a 114.
22/05/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator, o Deputado Evandro Milhomen, conforme Of. Pres. nº 146/2013/CMO, de 21.5.2013. Anexado à folha de nº 109.
26/03/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado Mauro Lopes, de ser o relator da matéria.
************* Retificado em 17/04/2013*************
Desconsiderar este BAL.
20/02/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Entrada na CMO, nesta data, às 9h40min.
19/02/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado cópia do Ofício CN nº 63 de 19/02/13, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados comunicando recebimento do Ofício nº 09, de 20113-CN (nº 63/2013-BNDES GP, na origem) encaminhando o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao 4º trimestre de 2012, encaminhando o calendário para a tramitação da matéria (fls. 108).
À CMO.
15/02/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 12:33 hs.
15/02/2013
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu do Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o Ofício n° 9, de 2013-CN (n° 63/2013- BNDES GP, na origem), que encaminha ao Congresso Nacional o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao quarto trimestre de 2012.
Nos termos do art. 120 da Resolução n° 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria:
Leitura: 15-2-2013
Até 20/2 prazo para publicação e distribuição dos relatórios da matéria;
até 7/3 prazo para apresentação de relatório;
até 14/3 prazo para apresentação de emendas; e
até 21/3 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 16 de fevereiro do corrente.
O expediente vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 3398-3478
Avulso inicial da matéria
14/02/2013
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura e estabelecimento do calendário de tramitação da matéria.
14/02/2013
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada a legislação citada às fls. 88 a 105.
14/02/2013
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 87 (oitenta e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 04:01