Requerimento n° 1413, de 1968
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, sobre motivos do não cumprimento, até a presente data, do disposto na Lei n° 4.870, de 1° de dezembro de 1965.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/10/1968 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1413/1968
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/10/1968
- Descrição/Ementa
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, sobre motivos do não cumprimento, até a presente data, do disposto na Lei n° 4.870, de 1° de dezembro de 1965.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÃO, EXECUTIVO, (MAGR), CORRELAÇÃO, MOTIVO, AUSENCIA, CUMPRIMENTO, DISPOSIÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL.
- 11/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/10/1968
- Ação:
- Ofício: 2.479, de 30/10/1968, ao Ministério da Agricultura, solicitando as informações relativas ao
Requerimento.
- 24/10/1968
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Requerimento aprovado.
- 23/10/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:56