Requerimento n° 1435, de 1968
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho, INPS, sobre revisão da legislação que concede bebefícios a depedentes dos segurados e pensionistas do Instituto.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/10/1968 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1435/1968
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/10/1968
- Descrição/Ementa
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho, INPS, sobre revisão da legislação que concede bebefícios a depedentes dos segurados e pensionistas do Instituto.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MTPS), (INPS), CORRELAÇÃO, REVISÃO, LEGISLAÇÃO, CONCESSÃO, BENEFICIO, DEPENDENTE, SEGURADO, PENSIONISTA.
- 23/12/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 05/12/1968
- Ação:
- Aviso: Br/ 657, de 05/12/1968, do Ministro do Trabalho e Previdência Social, transmitindo esclarecimentos relativos ao Requerimento.
- 04/11/1968
- Ação:
- Ofício: 2.510, de 04/11/1968, ao Ministério de Estado do Trabalho e Previdência Social, solicitando as
informações relativas ao Requerimento.
- 30/10/1968
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Requerimento aprovado.
- 28/10/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:57