Mensagem (CN) n° 110, de 1979

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Lei nº 6.768 de 20/12/1979
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COALBRA - COQUE E ALCOOL DA MADEIRA S/A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.768 de 20/12/1979
Último estado:
20/12/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSG 110/1979
Autor:
Presidência da República
Data:
23/10/1979
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COALBRA - COQUE E ALCOOL DA MADEIRA S/A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CN PLN 43/1979
null MSG 397/1979
Origem externa:
MSG 110/1979
Data de Leitura:
23/10/1979
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, (COALBRA), SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, VINCULAÇÃO, (MAGR). DEFINIÇÃO, OBJETIVO, (COALBRA). SUBSCRIÇÃO, CAPITAL SOCIAL, (COALBRA). REGULAMENTAÇÃO, RECURSOS, (COALBRA). DEFINIÇÃO, LEGISLAÇÃO, SUBORDINAÇÃO, (COALBRA). PRAZO, EXECUTIVO, EXPEDIÇÃO, DECRETO, REGULAMENTAÇÃO, (COALBRA). REGIME DE TRABALHO, EMPREGADO, QUADRO DE PESSOAL, (COALBRA), (CLT). OBRIGATORIEDADE, (COALBRA), IMPLANTAÇÃO, UNIDADE INDUSTRIAL, AREA, (SUDAM), (SUDENE), APLICAÇÃO, RECURSOS, (FISET), ENERGIA, REGIÃO NORTE, REGIÃO NORDESTE.
20/12/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006768/79. (VETADO PARCIALMENTE -
VIDE MSG/0006/80).
20/12/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006768/79. (VETADO PARCIALMENTE -
VIDE MSG/0006/80).
DOFC 20 12 PAG 19468.
04/12/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. CN 182 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
04/12/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG CN 111 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
29/11/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1100 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN 30 11 PAG 3226.
29/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL APROVADA.
29/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 LEITURA PARECER 189 - CN.
29/11/1979
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
29/11/1979
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
RELATOR DEP JOÃO CARLOS DE CARLI.
29/11/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1100 DESPACHO A CMIST.
29/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PREJUDICADOS PROJETO E EMENDAS.
29/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 VOTAÇÃO SUBSTITUTIVO DA CMIST APROVADO.
29/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 ENCAMINHAMENTO VOTAÇÃO PELOS DEP DJALMA
BESSA E ODACIR KLEIN.
29/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 REJEIÇÃO RQ. 092 - CN, DO DEP ODACIR KLEIN.
DE PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO EMENDA 1
(SUBSTITUTIVO).
29/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 DISCUSSÃO ENCERRADA.
29/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 PRONUNCIAMENTO DO DEP JERONIMO SANTANA.
28/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
DIA 29 11 AS 1100 HORAS.
22/11/1979
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
NUMERAÇÃO PARECER 183 - CN
DCN 23 11 PAG 3122.
21/11/1979
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
PARECER FAVORAVEL TERMOS SUBSTITUTIVO QUE OFERECE,
NO QUAL ACOLHE, EM PARTE, EMENDAS 3 E 5 E REJEITA
DEMAIS, VENCIDOS DEP JOSE CARLOS VASCONCELOS,
OCTACILIO QUEIROZ E MANOEL GONÇALVES.
13/11/1979
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
APRESENTAÇÃO EMENDAS - DEP JERONIMO SANTANA: 1;
DEP JOSE CARLOS VASCONCELOS: 2 A 5.
DCN 14 11 PAG 2919.
31/10/1979
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO RECEBIMENTO EMENDAS ATE
12 11.
31/10/1979
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
RELATOR DEP JOÃO CARLOS DE CARLI
31/10/1979
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN JOSE
RICHA E VICE-PRES SEN LENOIR VARGAS.
29/10/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CMIST.
DCN 30 10 PAG 2707.
29/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER ATE
18 11.
29/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: ARENA - SEN LENOIR
VARGAS, TARSO DUTRA, ALBERTO SILVA, MURILO
BADARO, AFFONSO CAMARGO, JUTAHY MAGALHÃES,
RAIMUNDO PARENTE E DEP AMILCAR QUEIROZ, VASCO NETO,
SARAMAGO PINHEIRO, JOÃO CARLOS DE CARLI, TELEMACO
POMPEI E THEODORICO FERRAÇO; MDB - SEN DIRCEU
CARDOSO, ITAMAR FRANCO, JOSE RICHA, HENRIQUE
SANTILLO E DEP OCTACILIO QUEIROZ, FRANCISCO PINTO,
JOSE CARLOS VASCONCELOS, MANOEL GONÇALVES E
MENDONÇA NETO.
29/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
29/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 29 10 AS 1830 HORAS.
29/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 DEIXA DE SER LIDA FALTA QUORUM
PROSSEGUIMENTO SESSÃO.
26/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 29 10 AS 1100 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:34