Requerimento n° 1161, de 1968
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Do Senhor Senador Vasconcelos Tôrres, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre autoridade que determinou fossem as notificações, de 1968, do imposto de renda (pessoas físicas) acompanhadas de material de propaganda de firma comercial que procedeu a entrada das referidas notificações pessoalmente, dispensando os serviços do DCT, em São Paulo e na Guanabara, além de outas arbitrariedade injustificáveis.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/09/1968 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1161/1968
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 11/09/1968
- Descrição/Ementa
- Do Senhor Senador Vasconcelos Tôrres, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre autoridade que determinou fossem as notificações, de 1968, do imposto de renda (pessoas físicas) acompanhadas de material de propaganda de firma comercial que procedeu a entrada das referidas notificações pessoalmente, dispensando os serviços do DCT, em São Paulo e na Guanabara, além de outas arbitrariedade injustificáveis.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÃO, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, DETERMINAÇÃO, AUTORIDADE, NOTIFICAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, ACOMPANHAMENTO, MATERIAL, PROPAGANDA, EMPRESA COMERCIAL, DESTINAÇÃO, ENTREGA, NOTIFICAÇÃO, PESSOAL, DISPENSA, SERVIÇO, (DCT), (SP), (GB).
- 23/12/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 23/10/1968
- Ação:
- Aviso: Gb/412, de 23 de outubro de 1968, do Senhor Ministro da Fazenda, transmitindo as informações prestadas pelo Departamento do Imposto de Renda.
- 18/10/1968
- Ação:
- Ofício: 2340, de 18 de outubro de 1968, ao Ministro da Fazenda, reiterando o pedido de informações.
- 18/09/1968
- Ação:
- Ofício: 2018, de 18 de setembro de 1968, ao Ministro da Fazenda, solicitando as informações relativas ao Requerimento.
- 12/09/1968
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovação.
- 11/09/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:52