Requerimento n° 1175, de 1968
- Autoria
- Senador Adalberto Sena (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Do Senhor Senador Adalberto Sena, solicitando informações ao Ministério da Fazenda, sobre não cumprimento da determinação constante da Lei nº 4.788, de 13 de outubro de 1965 e do Decreto nº 57.731, de 03 de fevereiro de 1966.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/09/1968 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1175/1968
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 11/09/1968
- Descrição/Ementa
- Do Senhor Senador Adalberto Sena, solicitando informações ao Ministério da Fazenda, sobre não cumprimento da determinação constante da Lei nº 4.788, de 13 de outubro de 1965 e do Decreto nº 57.731, de 03 de fevereiro de 1966.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÃO, (MF), CORRELAÇÃO, DESCUMPRIMENTO, DETERMINAÇÃO, NORMA JURIDICA.
- 24/12/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 01/11/1968
- Ação:
- Aviso: GB/435, de 01 de novembro de 1968, do Senhor Ministro da Fazenda, transmitindo as informações solicitadas.
- 18/10/1968
- Ação:
- Ofício: 2344, de 18 de outubro de 1968, ao Ministro da Fazenda, reiterando o pedido de informações.
- 17/10/1968
- Ação:
- Aviso: GMF Br nº 500, de 17 de outubro de 1968, do Senhor Ministro da Fazenda, comunicando que aquele Ministério está diligenciando no sentido de ultimar as informações solicitadas.
- 18/09/1968
- Ação:
- Ofício: 2030, de 18 de setembro de 1968, ao Ministro da Fazenda, solicitando as informações relativas ao Requerimento.
- 16/09/1968
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovação.
- 11/09/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:52