Requerimento n° 1181, de 1968
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Aeronáutica, sobre fiscalização da Taxa Aeroportuária arrecadada pela Diretoria de Aeronáutica Civil, e faz outras indagações.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/09/1968 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1181/1968
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/09/1968
- Descrição/Ementa
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Aeronáutica, sobre fiscalização da Taxa Aeroportuária arrecadada pela Diretoria de Aeronáutica Civil, e faz outras indagações.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÃO, (MAER), CORRELAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, TARIFA AEROPORTUARIA, ARRECADAÇÃO, DIRETORIA, AERONAUTICA.
- 26/12/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 11/11/1968
- Ação:
- Aviso: Br/027/GMAP/100, de 11 de novembro de 1968, do Senhor Ministro da Aeronáutica, transmitindo as informações solicitadas.
- 25/10/1968
- Ação:
- Ofício: 2389, de 25 de outubro de 1968, ao Ministro da Aeronáutica, reiterando o pedido de informações.
- 24/09/1968
- Ação:
- Ofício: 2072, de 24 de setembro de 1968, ao Ministro de Estado da Aeronáutica, solicitando as informações relativas ao Requerimento.
- 19/09/1968
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovação.
- 17/09/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:53