Requerimento n° 56, de 2013

Autoria
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2°, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre as denúncias de tortura dos brasileiros presos no Presídio Modelo Villa Busch, em Cobija, na Bolívia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
27/05/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 56/2013
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
19/02/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2°, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre as denúncias de tortura dos brasileiros presos no Presídio Modelo Villa Busch, em Cobija, na Bolívia.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/02/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
29/05/2013 Publicado no DSF Páginas 30982
A Presidência do Senado Federal recebeu o Ofício nº 45, de 27 de maio de 2013, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente.
À SARQ.
27/04/2013 Publicado no DSF Páginas 21927
Leitura do Parecer nº 319, de 2013, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação do Requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seus relatórios.
Será cumprida a decisão da Mesa.
27/04/2013 Publicado no DSF Páginas 21910-21911
Leitura do Parecer nº 319, de 2013, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação do Requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seus relatórios.
Será cumprida a decisão da Mesa.
20/02/2013 Publicado no DSF Páginas 4510-4511
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MRE), DENUNCIA, TORTURA, TRATAMENTO, MAUS TRATOS, PRESO, BRASILEIROS, PRISÃO, PRESIDIO, ESTABELECIMENTO PENAL, PAIS ESTRANGEIRO, BOLIVIA.
03/06/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
28/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência do Senado Federal recebeu o Ofício nº 45, de 27 de maio de 2013, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente.
À SARQ.
Publicado no DSF Páginas 30982
28/05/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 1251/2013-SF, de 28.05.2013, do Senador Casildo Maldaner, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 24).
Ao Plenário para conhecimento.
27/05/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 45, de 27 de maio de 2013, do Ministro de Estado, interino, das Relações Exteriores, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 16 a 23).
27/05/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM. Atendendo solicitação.
30/04/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa Ofício SF nº 1016 de 30/04/13, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores solicitando informações (fls. 10 a 15).
26/04/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:50 hs.
26/04/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 319, de 2013, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação do Requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seus relatórios.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 21910-21911
Publicado no DSF Páginas 21927
P.S 319/2013
17/04/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, a Mesa do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
Parecer
27/03/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
08/03/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
20/02/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
19/02/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 4510-4511
Avulso inicial da matéria
19/02/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:43