Projeto de Resolução do Senado n° 7, de 2013
- Autoria
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 39 de 16/08/2013
- Natureza
- Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa:
Institui a Medalha Ulysses Guimarães a ser conferida pelo Senado Federal na ocasião do transcurso dos 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988.
Explicação da Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Medalha Ulysses Guimarães; serão agraciadas com a medalha pessoas naturais ou jurídicas que tenham se destacado no campo da promoção da cidadania e do fortalecimento das instituições democráticas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 39 de 16/08/2013
- Último estado:
- 19/08/2013 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 7/2013
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 20/02/2013
- Descrição/Ementa
- Institui a Medalha Ulysses Guimarães a ser conferida pelo Senado Federal na ocasião do transcurso dos 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 20/02/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 07/08/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Matéria constante do item 14 da Ordem do Dia e apreciada em terceiro lugar, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 749, de 2013-CDIR) À promulgação. À SEXP. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 7/2013
- Data:
- 19/08/2013
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Anexado Ofício SF nº 1.858 de 16/08/13, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal comunicando que foi promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal a Resolução nº 39/13, Encaminho, em anexo, autógrafo da Resolução em apreço (fls.... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 15/05/2013
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Pedro Simon, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 28/05/2013
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, relator pelo Senador Pedro Simon. Anexado à fl. 8, Requerimento de Urgência, de autoria do Senador Cyro Miranda, aprovado no dia de hoje. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 06/06/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 25/06/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- A Comissão Diretora, em sua 9ª Reunião realizada em 25.06.2013, aprovou Relatório do Senador Flexa Ribeiro, que passa a constituir parecer da Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 589/2013
- Data:
- 26/06/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura dos seguintes Pareceres: - nº 589, de 2013 - CE, Relator Senador Pedro Simon, favorável; - nº 590, de 2013 - Mesa, Relator Senador Flexa Ribeiro, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 749/2013
- Data:
- 07/08/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Matéria constante do item 14 da Ordem do Dia e apreciada em terceiro lugar, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 749, de 2013-CDIR) À promulgação. À SEXP. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/08/2013 | Publicado no DSF Páginas 51815-51816 | (Matéria constante do item 14 da Ordem do Dia e apreciada em terceiro lugar, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 749, de 2013-CDIR) À promulgação. À SEXP. |
| 09/07/2013 | Publicado no DSF Páginas 43690 | A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou na última sexta-feira o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto de resolução. Ao Projeto não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. À SCLSF. |
| 29/06/2013 | Publicado no DSF Páginas 41043 | Em 28/06/2013 - A Presidência comunica ao Plenário a abertura do prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF) À SCLSF. |
| 27/06/2013 | Publicado no DSF Páginas 40117-40126 | Leitura dos seguintes Pareceres: - nº 589, de 2013 - CE, Relator Senador Pedro Simon, favorável; - nº 590, de 2013 - Mesa, Relator Senador Flexa Ribeiro, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de junho de 2013, deliberou sobre a aprovação da presente matéria. Será cumprida a decisão da Mesa. À SGM. |
| 21/02/2013 | Publicado no DSF Páginas 4829-4830 | Leitura. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/02/2013
- Despacho:
- 20/02/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Pedro Simon (encerrado em 28/05/2013 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 01/07/2013 - 05/07/2013: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, MEDALHA, CONDECORAÇÃO, DIPLOMA, PERIODO, PROMULGAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROMOÇÃO, CIDADANIA, DEMOCRACIA, INSTITUIÇÃO DEMOCRATICA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 07/08/2013 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação. )
- Em 06/08/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 01/08/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
| Matéria |
|---|
| RCE 21/2013 |
- 23/08/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESOS ARQUIVADO.
- 20/08/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 126, de 17/08/13, pág. 054512.
Ao Arquivo.
- 19/08/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1.858 de 16/08/13, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal comunicando que foi promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal a Resolução nº 39/13, Encaminho, em anexo, autógrafo da Resolução em apreço (fls.16 e 17).
- Autógrafo - PRS 7/2013
- 19/08/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000039 DE 2013.
DOU-E- 19/08/2013 PÁG. 00001.
Promulgada em 16/08/2013.
- 08/08/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado ( fls. 19).
- 08/08/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:55 hs.
- 07/08/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria constante do item 14 da Ordem do Dia e apreciada em terceiro lugar, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 749, de 2013-CDIR)
À promulgação.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 51815-51816
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- P.S 749/2013
- 16/07/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 1.8.2013.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 01/08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/08/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 6.8.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 7.8.2013.
- 12/07/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17.07.2013.
- 08/07/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou na última sexta-feira o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto de resolução.
Ao Projeto não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 43690
- 08/07/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 01/07/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 01/07/2013 a 05/07/2013.
- 01/07/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Em 28/06/2013 - A Presidência comunica ao Plenário a abertura do prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 41043
- 01/07/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 28/06/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 26/06/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura dos seguintes Pareceres:
- nº 589, de 2013 - CE, Relator Senador Pedro Simon, favorável;
- nº 590, de 2013 - Mesa, Relator Senador Flexa Ribeiro, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de junho de 2013, deliberou sobre a aprovação da presente matéria.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 40117-40126
- P.S 589/2013
- 25/06/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura dos Pareceres da CE e CDIR.
Ao Plenário.
- 25/06/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão Diretora, em sua 9ª Reunião realizada em 25.06.2013, aprovou Relatório do Senador Flexa Ribeiro, que passa a constituir parecer da Comissão.
- Parecer
- 06/06/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 03/06/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para relatar.
- 29/05/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando Distribuição.
- 28/05/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SGM, para prosseguimento de sua tramitação.
- 28/05/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, relator pelo Senador Pedro Simon.
Anexado à fl. 8, Requerimento de Urgência, de autoria do Senador Cyro Miranda, aprovado no dia de hoje. - Parecer
- 23/05/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/05/2013.
- 15/05/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Pedro Simon, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 14/03/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Pedro Simon, para relatar.
- 21/02/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 21/02/2013.
Aguardando distribuição.
- 20/02/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora. - Publicado no DSF Páginas 4829-4830
- Avulso inicial da matéria
- 20/02/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:41