Requerimento n° 73, de 2013

Autoria
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 215, I, "a" e com o art. 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República informações sobre a administração, fiscalização e controle do tráfego aéreo no Aeroclube de Flores, em Manaus/AM.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
25/04/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-07-04 às 00:25
Identificação:
RQS 73/2013
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
20/02/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 215, I, "a" e com o art. 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República informações sobre a administração, fiscalização e controle do tráfego aéreo no Aeroclube de Flores, em Manaus/AM.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
20/02/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
27/04/2013 Publicado no DSF Páginas 21929
Anunciado o recebimento pelo Senado Federal do Ofício n° 66, de 24 de abril de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
15/03/2013 Publicado no DSF Páginas 10251
Leitura do Parecer n° 119, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 4º Reunião, realizada no dia 13 de março de 2013, deferiu o presente requerimento de informações.
Será cumprida a decisão da Mesa.
15/03/2013 Publicado no DSF Páginas 10244-10246
Leitura do Parecer n° 119, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 4º Reunião, realizada no dia 13 de março de 2013, deferiu o presente requerimento de informações.
Será cumprida a decisão da Mesa.
21/02/2013 Publicado no DSF Páginas 4838
Leitura.
À Mesa para decisão.
21/02/2013 Publicado no DSF Páginas 4832-4833
Leitura.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
20/02/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, SECRETARIA, AVIAÇÃO CIVIL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, TRAFEGO AEREO, AEROCLUBE, MUNICIPIO, MANAUS, (AM).
29/04/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
26/04/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento pelo Senado Federal do Ofício n° 66, de 24 de abril de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 21929
25/04/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 998/2013-SF, de 25.04.2013, do Senador Magno Malta, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações à Requerente (fl. 21).
Ao Plenário para conhecimento.
25/04/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 66/2013/GM/SAC-PR, de 24 de abril de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 17 a 21).
25/04/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
18/03/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa Ofício SF nº 529 de 18/03/13, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhado ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República solicitando informações (fls. 09 a 16).
15/03/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 08:55hs.
14/03/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer n° 119, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 4º Reunião, realizada no dia 13 de março de 2013, deferiu o presente requerimento de informações.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 10244-10246
Publicado no DSF Páginas 10251
P.S 119/2013
13/03/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 4ª Reunião, no dia 13.03.2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
Parecer
12/03/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
01/03/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
21/02/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
20/02/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 4838
Publicado no DSF Páginas 4832-4833
Avulso inicial da matéria
20/02/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:00