Requerimento n° 1199, de 1968
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Do Senhor Senador Vasconcelos Tôrres, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e do Comércio - Departamento Nacional da Propriedade Industrial, sobre arrecadação e taxa de serviços federais nos processos de patentes e marcas e outros serviços públicos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/09/1968 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1199/1968
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/09/1968
- Descrição/Ementa
- Do Senhor Senador Vasconcelos Tôrres, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e do Comércio - Departamento Nacional da Propriedade Industrial, sobre arrecadação e taxa de serviços federais nos processos de patentes e marcas e outros serviços públicos.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÃO, EXECUTIVO, (MIC), (DNPI), CORRELAÇÃO, ARRECADAÇÃO, TAXA DE SERVIÇO, PROCESSO, PATENTE DE REGISTRO, MARCA.
- 26/12/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 08/11/1968
- Ação:
- Aviso: Br/359, de 08 de novembro de 1968, ao Ministro da Indústria e do Comércio, transmitindo as informações solicitadas.
- 25/10/1968
- Ação:
- Ofício: 2400, de 25 de outubro de 1968, ao Ministro da Indústria e do Comércio, reiterando o pedido de informações.
- 24/09/1968
- Ação:
- Ofício: 2093, de 24 de setembro de 1968, ao Ministro da Indústria e do Comércio, solicitando as informações relativas ao Requerimento.
- 19/09/1968
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovação.
- 17/09/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:53