Requerimento n° 81, de 2013

Autoria
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, informações sobre o pedido de registro sindical objeto do processo nº 46206.002980/2009-16.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
27/05/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 81/2013
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
21/02/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, informações sobre o pedido de registro sindical objeto do processo nº 46206.002980/2009-16.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
21/02/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
29/05/2013 Publicado no DSF Páginas 30982
A Presidência do Senado Federal recebeu o Ofício nº 605, de 23 de maio de 2013, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente.
À SARQ.
27/04/2013 Publicado no DSF Páginas 21927
Leitura do Parecer nº 314, de 2013, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Ciro Nogueira, pela aprovação do Requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seus relatórios.
Será cumprida a decisão da Mesa.
27/04/2013 Publicado no DSF Páginas 21899-21900
Leitura do Parecer nº 314, de 2013, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Ciro Nogueira, pela aprovação do Requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seus relatórios.
Será cumprida a decisão da Mesa.
22/02/2013 Publicado no DSF Páginas 5133
Leitura.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MTE), PEDIDO, REGISTRO, SINDICATO.
03/06/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
28/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência do Senado Federal recebeu o Ofício nº 605, de 23 de maio de 2013, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente.
À SARQ.
Publicado no DSF Páginas 30982
28/05/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 1249/2013-SF, de 28.05.2013, do Senador Casildo Maldaner, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 24).
Ao Plenário para conhecimento.
27/05/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 605 GM/MTE, de 23 de maio de 2013, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls.16 a 23).
27/05/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM. Atendendo solicitação.
30/04/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa Ofício SF nº 1022 de 30/04/13, ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego solicitando informações (fls. 10 a 15).
26/04/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:50 hs.
26/04/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 314, de 2013, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Ciro Nogueira, pela aprovação do Requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seus relatórios.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 21899-21900
Publicado no DSF Páginas 21927
P.S 314/2013
17/04/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, a Mesa do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
Parecer
09/04/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueria, com relatório pela aprovação.
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria.
Relatório Legislativo
08/03/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para relatar.
21/02/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
21/02/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 5133
Avulso inicial da matéria
21/02/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:08