Requerimento n° 81, de 2013
- Autoria
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, informações sobre o pedido de registro sindical objeto do processo nº 46206.002980/2009-16.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 27/05/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 81/2013
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 21/02/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, informações sobre o pedido de registro sindical objeto do processo nº 46206.002980/2009-16.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 21/02/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 09/04/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueria, com relatório pela aprovação. Juntada cópia da legislação citada à presente matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 17/04/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, a Mesa do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 314/2013
- Data:
- 26/04/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 314, de 2013, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Ciro Nogueira, pela aprovação do Requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abri... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
29/05/2013 | Publicado no DSF Páginas 30982 | A Presidência do Senado Federal recebeu o Ofício nº 605, de 23 de maio de 2013, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, em resposta ao presente requerimento de informações. As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente. À SARQ. |
27/04/2013 | Publicado no DSF Páginas 21927 | Leitura do Parecer nº 314, de 2013, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Ciro Nogueira, pela aprovação do Requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seus relatórios. Será cumprida a decisão da Mesa. |
27/04/2013 | Publicado no DSF Páginas 21899-21900 | Leitura do Parecer nº 314, de 2013, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Ciro Nogueira, pela aprovação do Requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seus relatórios. Será cumprida a decisão da Mesa. |
22/02/2013 | Publicado no DSF Páginas 5133 | Leitura. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MTE), PEDIDO, REGISTRO, SINDICATO.
- 03/06/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 28/05/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência do Senado Federal recebeu o Ofício nº 605, de 23 de maio de 2013, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente.
À SARQ. - Publicado no DSF Páginas 30982
- 28/05/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 1249/2013-SF, de 28.05.2013, do Senador Casildo Maldaner, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 24).
Ao Plenário para conhecimento.
- 27/05/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 605 GM/MTE, de 23 de maio de 2013, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls.16 a 23).
- 27/05/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM. Atendendo solicitação.
- 30/04/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 1022 de 30/04/13, ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego solicitando informações (fls. 10 a 15).
- 26/04/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:50 hs.
- 26/04/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 314, de 2013, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Ciro Nogueira, pela aprovação do Requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seus relatórios.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 21899-21900
- Publicado no DSF Páginas 21927
- P.S 314/2013
- 17/04/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, a Mesa do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário. - Parecer
- 09/04/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueria, com relatório pela aprovação.
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria. - Relatório Legislativo
- 08/03/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para relatar.
- 21/02/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 21/02/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 5133
- Avulso inicial da matéria
- 21/02/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:08