Projeto de Resolução do Senado n° 9, de 2013
- Autoria
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 3 de 08/03/2013
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
Institui as sessões de debates temáticos no Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 3 de 08/03/2013
- Último estado:
- 08/03/2013 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 9/2013
- Autor:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Data:
- 21/02/2013
- Descrição/Ementa
- Institui as sessões de debates temáticos no Senado Federal.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 22/02/2013
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 05/03/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Anunciado o presente projeto, é lido e aprovado o Requerimento nº 115, de 2013, de autoria do Senador Eduardo Lopes, solicitando a tramitação em conjunto com o PRS 4/2011. A seguir, é proferido pelo Senador Romero Jucá parecer de Plenári... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 9/2013
- Data:
- 08/03/2013
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Anexado Ofício SF nº 519 de 13/03/13, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal comunicando que foi promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal a Resolução nº 3/13 (fls. 13). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 9/2013
- Data:
- 08/03/2013
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Anexado Ofício SF nº 519 de 13/03/13, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal comunicando que foi promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal a Resolução nº 3/13 (fls. 13). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Data:
- 04/03/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo, na última sexta-feira, para apresentação de emendas ao presente projeto; tendo sido oferecida a Emenda nº 1-PLEN (Substitutiva), de autoria do Senador Cristovam Buarque. A presente m... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 04/03/2013
- Descrição/Ementa
- Regimento Interno do Senado Federal x PRS 9/2013 x Emenda nº 1-Plen
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/03/2013 | Publicado no DSF Páginas 7450-7456 | Anunciado o presente projeto, é lido e aprovado o Requerimento nº 115, de 2013, de autoria do Senador Eduardo Lopes, solicitando a tramitação em conjunto com o PRS 4/2011. A seguir, é proferido pelo Senador Romero Jucá parecer de Plenário em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, concluindo favoravelmente ao PRS 9/2013 e pela rejeição do PRS 4/2011 e da Emenda nº 1-PLEN. (Parecer nº 88, de 2013-PLEN) Usam da palavra os Senadores Eduardo Lopes e Pedro Simon. O Relator designado em Plenário, Senador Romero Jucá, anuncia a apresentação da Emenda nº 2-PLEN, em complementação ao seu parecer. Usam da palavra os Senadores Alvaro Dias, Randolfe Rodrigues e Eduardo Lopes. Aprovados os PRS 9/2013 e a Emenda nº 2-PLEN, do Relator. Ficam prejudicados o PRS 4/2011 e a Emenda nº 1-PLEN. Aprovada a redação final do PRS 9/2013. (Parecer nº 89, de 2013-CDIR) À promulgação. ************* Retificado em 11/03/2013************* Onde se lê: ... A seguir, é proferido pelo Senador Romero Jucá parecer de Plenário em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, concluindo favoravelmente ao PRS 9/2013 e pela rejeição do PRS 4/2011 e da Emenda nº 1-PLEN. (Parecer nº 88, de 2013-PLEN) ... Leia-se: ... A seguir, é proferido pelo Senador Romero Jucá parecer de Plenário em substituição às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Diretora, concluindo favoravelmente ao PRS 9/2013 e pela rejeição do PRS 4/2011 e da Emenda nº 1-PLEN. (Parecer nº 88, de 2013-PLEN) ... |
| 05/03/2013 | Publicado no DSF Páginas 6864 | A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo, na última sexta-feira, para apresentação de emendas ao presente projeto; tendo sido oferecida a Emenda nº 1-PLEN (Substitutiva), de autoria do Senador Cristovam Buarque. A presente matéria tramita em regime de urgência e consta da pauta da próxima sessão deliberativa ordinária. |
| 27/02/2013 | Publicado no DSF Páginas 5896-5897 | É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 92, de 2013, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para o projeto, nos termos do art. 336, inciso II, RISF, tendo usado da palavra o Senador José Agripino. A presente matéria constará da Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária subsequente. ************* Retificado em 26/02/2013************* Exclua-se da ação legislativa o registro do uso da palavra pelo Senador José Agripino, por incorreção. |
| 27/02/2013 | Publicado no DSF Páginas 5893-5894 | É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 92, de 2013, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para o projeto, nos termos do art. 336, inciso II, RISF, tendo usado da palavra o Senador José Agripino. A presente matéria constará da Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária subsequente. ************* Retificado em 26/02/2013************* Exclua-se da ação legislativa o registro do uso da palavra pelo Senador José Agripino, por incorreção. |
| 22/02/2013 | Publicado no DSF Páginas 5168-5170 | Leitura. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/02/2013
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário):
- Senador Romero Jucá (encerrado em 05/03/2013 - Parecer de Plenário)
- Prazos:
- 25/02/2013 - 01/03/2013: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO, PLENARIO, SESSÃO, TRANSFORMAÇÃO, DEBATE, DISCUSSÃO, DELIBERAÇÃO, ASSUNTO, RELEVANCIA, IMPORTANCIA, INTERESSE PUBLICO, ORDEM DO DIA, PROPOSTA, PRESIDENTE, LIDER, SENADOR, DURAÇÃO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 05/03/2013 - Discussão, em turno único (Aprovado Requerimento de tramitação conjunta com o PRS nº 4/11. Aprovado o Projeto e a Emenda do Relator. Ficam prejudicados a Emenda nº 1-PLEN e o PRS nº 4/11. A matéria vai à promulgação.)
- Em 28/02/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 14/03/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 13/03/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no Diário do Senado Federal nº 025, de 09/03/13, pág. 08513.
Ao Arquivo.
- 08/03/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 519 de 13/03/13, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal comunicando que foi promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal a Resolução nº 3/13 (fls. 13).
- Autógrafo - PRS 9/2013
- Autógrafo - PRS 9/2013
- 08/03/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
Promulgado Decreto Legislativo nº 3, de 2013.
DSF - 09/03/2013 PÁG. 08513.
Promulgado em 08/03/2013.
************* Retificado em 13/03/2013*************
Onde se lê: Promulgado Decreto Legislativo nº 3, de 2013.
Leia-se: Prmulgada Resolução do Senado Federal nº 3, de 2013.
- 06/03/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado ( fls. 11).
- 06/03/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:00 hs.
- 05/03/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Anunciado o presente projeto, é lido e aprovado o Requerimento nº 115, de 2013, de autoria do Senador Eduardo Lopes, solicitando a tramitação em conjunto com o PRS 4/2011.
A seguir, é proferido pelo Senador Romero Jucá parecer de Plenário em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, concluindo favoravelmente ao PRS 9/2013 e pela rejeição do PRS 4/2011 e da Emenda nº 1-PLEN. (Parecer nº 88, de 2013-PLEN)
Usam da palavra os Senadores Eduardo Lopes e Pedro Simon.
O Relator designado em Plenário, Senador Romero Jucá, anuncia a apresentação da Emenda nº 2-PLEN, em complementação ao seu parecer.
Usam da palavra os Senadores Alvaro Dias, Randolfe Rodrigues e Eduardo Lopes.
Aprovados os PRS 9/2013 e a Emenda nº 2-PLEN, do Relator.
Ficam prejudicados o PRS 4/2011 e a Emenda nº 1-PLEN.
Aprovada a redação final do PRS 9/2013. (Parecer nº 89, de 2013-CDIR)
À promulgação.
************* Retificado em 11/03/2013*************
Onde se lê:
... A seguir, é proferido pelo Senador Romero Jucá parecer de Plenário em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, concluindo favoravelmente ao PRS 9/2013 e pela rejeição do PRS 4/2011 e da Emenda nº 1-PLEN. (Parecer nº 88, de 2013-PLEN) ...
Leia-se:
... A seguir, é proferido pelo Senador Romero Jucá parecer de Plenário em substituição às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Diretora, concluindo favoravelmente ao PRS 9/2013 e pela rejeição do PRS 4/2011 e da Emenda nº 1-PLEN. (Parecer nº 88, de 2013-PLEN) ... - Publicado no DSF Páginas 7450-7456
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- 05/03/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.03.2013.
Discussão, em turno único.
- 04/03/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo, na última sexta-feira, para apresentação de emendas ao presente projeto; tendo sido oferecida a Emenda nº 1-PLEN (Substitutiva), de autoria do Senador Cristovam Buarque.
A presente matéria tramita em regime de urgência e consta da pauta da próxima sessão deliberativa ordinária. - Publicado no DSF Páginas 6864
- Avulso de emendas
- 04/03/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 27/02/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28.02.2013.
Discussão, em turno único.
- 26/02/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendada a matéria para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28.02.2013.
Discussão, em turno único.
- 26/02/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 92, de 2013, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para o projeto, nos termos do art. 336, inciso II, RISF, tendo usado da palavra o Senador José Agripino.
A presente matéria constará da Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária subsequente.
************* Retificado em 26/02/2013*************
Exclua-se da ação legislativa o registro do uso da palavra pelo Senador José Agripino, por incorreção. - Publicado no DSF Páginas 5896-5897
- Publicado no DSF Páginas 5893-5894
- 26/02/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 22/02/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 25/02/2013 a 01/03/2013.
- 21/02/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Leitura.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. - Publicado no DSF Páginas 5168-5170
- 21/02/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:44