Requerimento n° 1501, de 1968
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Educação e Cultura, sobre as providências adotados no sentido de proteger os compositores brasileiros quanto ao pagamento dos DIREITOS AUTORAIS, das composições patrícias unitilizadas no exterior, por artistas estrangeiros.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/11/1968 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1501/1968
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 31/10/1968
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Educação e Cultura, sobre as providências adotados no sentido de proteger os compositores brasileiros quanto ao pagamento dos DIREITOS AUTORAIS, das composições patrícias unitilizadas no exterior, por artistas estrangeiros.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÃO, EXECUTIVO, (MEC), CORRELAÇÃO, PROVIDENCIA, PROTEÇÃO, COMPOSITOR, PAGAMENTO, DIREITO AUTORAL, COMPOSIÇÃO, ARTISTA, PAIS ESTRANGEIRO.
- 03/06/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 04/11/1968
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Requerimento aprovado.
- 31/10/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:58