Requerimento n° 1254, de 1968
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério dos Transportes, sobre aposentadoria de funcionários, conforme dispõe a Lei nº 593, de 29 de dezembro de 1948.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/09/1968 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1254/1968
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/09/1968
- Descrição/Ementa
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério dos Transportes, sobre aposentadoria de funcionários, conforme dispõe a Lei nº 593, de 29 de dezembro de 1948.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÃO, (MTR), CORRELAÇÃO, NORMA JURIDICA, APOSENTADORIA, FUNCIONARIO EFETIVO.
- 04/06/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 07/01/1969
- Ação:
- Aviso: nº 07 Br, de 07 de janeiro de 1969, do Senhor Ministro dos Transportes, transmitindo as informações solicitadas são de competência do Ministério do Trabalho e Previdência Social.
- 02/10/1968
- Ação:
- Ofício: 2151, de 02 de outubro de 1968, ao Ministro dos Transportes, solicitando as informações relativas ao Requerimento.
- 26/09/1968
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovação.
- 25/09/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:54