Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 22, de 2011

Autoria
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, com a finalidade de discutir sobre a adesão do Brasil ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e os possíveis impactos que esta adesão ao tratado poderá trazer ao país, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Cristiano Walter Simon, Presidente da Câmara Temática de Insumos Agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA ; Sr. José Silvino da Silva Filho, Consultor Jurídico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Representante do Ministério do Meio Ambiente – MMA; Representante da Confederação Nacional de Agricultura – CNA; Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA; Representante do Ministério das Relações Exteriores – MRE; e Representante do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais – ICONE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/05/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-06-17 às 01:42

Identificação:
RRA 22/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
05/05/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do inciso II, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, com a finalidade de discutir sobre a adesão do Brasil ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e os possíveis impactos que esta adesão ao tratado poderá trazer ao país, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Cristiano Walter Simon, Presidente da Câmara Temática de Insumos Agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA ; Sr. José Silvino da Silva Filho, Consultor Jurídico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Representante do Ministério do Meio Ambiente – MMA; Representante da Confederação Nacional de Agricultura – CNA; Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA; Representante do Ministério das Relações Exteriores – MRE; e Representante do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais – ICONE.
Identificação:
Requerimento.
Data:
05/05/2011
Descrição/Ementa
Audiência Pública da CRA.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 10ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 22/2011). A audiência pública será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
05/05/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 10ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 22/2011).
A audiência pública será realizada em data oportuna.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:40